Portaria GC 64 de 10/05/2018 Texto Analisado

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Corregedoria
 

PORTARIA GC 64 DE 10 DE MAIO DE 2018

 

Revogada pela GC 79 de 11/05/2020


O CORREGEDOR DA JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, em virtude de suas atribuições legais e tendo em vista o teor da Recomendação 38, de 3 de novembro de 2011, do Conselho Nacional de Justiça - CNJ e do § 3º do art. 2º da Portaria Conjunta 44 de 12 julho de 2012, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios,

RESOLVE:

Art. 1º Designar o Excelentíssimo Juiz Assistente da Corregedoria OSVALDO TOVANI para compor o Núcleo de Cooperação Judiciária - NUCOOJ no âmbito da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.

Art. 2º Fica revogada a Portaria GC 72 de 9 de maio de 2016.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 24 de abril de 2018.

 

Desembargador HUMBERTO ADJUTO ULHÔA
Corregedor da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
 

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 15/05/2018, EDIÇÃO N. 89, FL. 746. DATA DE PUBLICAÇÃO: 16/05/2018