Portaria GC 134 de 04/07/2019

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência

PORTARIA GC 134 DE 04 DE JULHO DE 2019

Dispõe sobre o funcionamento do Núcleo de Gestão Permanente de Metas do Primeiro Grau - NUPMETAS1, entre os dias 6 e 17 de julho de 2019.

O CORREGEDOR DA JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o disposto no PA 16925/2019,

RESOLVE:

Art. 1º O funcionamento do Núcleo de Gestão Permanente de Metas do Primeiro Grau - NUPMETAS1, entre os dias 6 e 17 de julho de 2019, será realizado de forma excepcional, a fim de possibilitar os serviços de reparo programados para as instalações da unidade, localizada no bloco B, 2º andar, sala 265.

§ 1º A Coordenadoria da unidade deverá garantir o atendimento interno e externo, durante todo o período, respeitadas as limitações decorrentes dos serviços de reparo.

§ 2º Nos dias 11 e 12 de julho de 2019, a secretaria do Núcleo prestará atendimento na sala 801 do bloco B do Fórum Milton Sebastião Barbosa.

Art. 2º Serão mantidas inalteradas as cotas de distribuição de processos judiciais aos Juízes de Direito Substitutos em exercício no NUPMETAS1, devendo ser cumpridos, a rigor, os prazos costumeiramente aplicados.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador HUMBERTO ADJUTO ULHÔA
Corregedor da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 05/07/2019, EDIÇÃO N. 127, FL. 579. DATA DE PUBLICAÇÃO: 08/07/2019