Portaria GC 194 de 27/10/2021
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Corregedoria
PORTARIA GC 194 DE 27 DE OUTUBRO DE 2021
Altera, na Circunscrição Judiciária de Santa Maria, a denominação dos setores de cumprimento de mandados, bem como a localização dos cargos de Oficial de Justiça prevista no Anexo II da Portaria GC 98 de 26 de junho de 2015.
A CORREGEDORA DA JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em vista do contido no processo SEI 14601/2020,
RESOLVE:
Art. 1º Alterar, na Circunscrição Judiciária de Santa Maria, a denominação dos setores de cumprimento de mandados, bem como a localização dos cargos de Oficial de Justiça prevista no Anexo II da Portaria GC 98 de 26 de junho de 2015, que passam a vigorar nos seguintes termos:
ANEXO II
Da Localização dos Cargos de Oficial de Justiça por Setor nas Circunscrições Judiciárias
[...]
| SANTA MARIA |
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Setor 20 – Santa Maria Sul/Cidade Ocidental |
14 |
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Setor 65 – Santa Maria Norte/Valparaiso/Céu Azul |
16 |
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Total |
30 |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargadora CARMELITA BRASIL
Corregedora da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 03/11/2021, EDIÇÃO N. 205, FL. 597, DATA DE PUBLICAÇÃO: 04/11/2021