Portaria GC 198 de 19/12/2022

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Corregedoria

PORTARIA GC 198 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022

O CORREGEDOR DA JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o teor da Portaria Conjunta 56 de 25 de maio de 2020 e em vista do contido no Processo SEI 5565/2022,

Art. 1º DISPENSAR, a partir de 9 de janeiro de 2023, o Juiz de Direito DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI, Titular da 2ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal, da função de Coordenador de Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Varas da Fazenda Pública do Distrito Federal.

Art. 2º DESIGNAR o Juiz de Direito ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL, Titular da 4ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal, para a função de Coordenador de Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Varas da Fazenda Pública do Distrito Federal, no período de 10 de janeiro de 2023 a 9 de janeiro de 2024.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador J.J. COSTA CARVALHO
Corregedor da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 10/01/2023, EDIÇÃO N. 7, FL. 130, DATA DE PUBLICAÇÃO: 11/01/2023