Portaria GC 65 de 12/05/2023

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Corregedoria

PORTARIA GC 65 DE 12 DE MAIO DE 2023

O CORREGEDOR DA JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 370, inc. VIII, do Regimento Interno – RITJDFT, e em vista do disposto nos Processos SEI 0008091/2023 e 0005074/2022,

RESOLVE:

Art. 1º Dispensar o Juiz de Direito JOSÉ LÁZARO DA SILVA do cargo de Diretor do Fórum DESEMBARGADOR MÁRCIO RIBEIRO - BRAZLÂNDIA em virtude da remoção voluntária para o JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DO GUARÁ, a partir de 12/5/2023.

Art. 2º Designar o Juiz de Direito FERNANDO NASCIMENTO MATTOS para o cargo de Diretor do Fórum DESEMBARGADOR MÁRCIO RIBEIRO - BRAZLÂNDIA pelo prazo de 1 (um) ano.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos a partir de 12 de maio de 2023.

Desembargador J. J. COSTA CARVALHO
Corregedor da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios 

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 17/05/2023, EDIÇÃO N. 90, FLS. 617/618, DATA DE PUBLICAÇÃO: 18/05/2023