Portaria GC 102 de 16/07/2024

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Corregedoria

PORTARIA GC 102 DE 16 DE JULHO DE 2024

O CORREGEDOR DA JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 370, inc. VIII, do Regimento Interno (RITJDFT), na Portaria GC 91 de 2 de junho de 2016 e em vista do contido no Processo Administrativo 0005074/2022,

RESOLVE:

Art. 1º DISPENSAR o Juiz de Direito Carlos Alberto Silva da função de Juiz de Direito Diretor do Fórum Desembargador Everards Mota e Matos – São Sebastião, em virtude de remoção voluntária para o Tribunal do Júri de Samambaia, a partir de 2 de julho de 2024.

Art. 2º DISPENSAR o Juiz de Direito Márcio Antonio Santos Rocha da função de Juiz de Direito Diretor do Fórum Desembargador Raimundo Macedo – Samambaia.

Art. 3º DESIGNAR a Juíza de Direito Jaqueline Mainel Rocha de Macedo para a função de Juíza de Direito Diretora do Fórum Desembargador Everards Mota e Matos – São Sebastião pelo prazo de um ano.

Art. 4º DESIGNAR o Juiz de Direito Carlos Alberto Silva para a função de Juiz de Direito Diretor do Fórum Desembargador Raimundo Macedo – Samambaia pelo prazo de um ano.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
Corregedor da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 25/07/2024, EDIÇÃO N. 139, FL. 563, DATA DE PUBLICAÇÃO: 26/07/2024