Portaria GC 31 de 06/03/2024

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Corregedoria

PORTARIA GC 31 DE 06 DE MARÇO DE 2024

O CORREGEDOR DA JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o teor da Portaria Conjunta 56 de 25 de maio de 2020 e em vista do contido no Processo SEI 0005565/2022,

RESOLVE:

Art. 1º DISPENSAR, a partir de 19 de fevereiro de 2024, o Juiz de Direito PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA, Titular da 7ª Vara de Fazenda Pública do DF, da função de Coordenador de Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF.

Art. 2º DISPENSAR, a partir de 4 de março de 2024, o Juiz de Direito WAGNER PESSOA VIEIRA, Titular da 5ª Vara Cível de Brasília, da função de Coordenador de Cartório Judicial Único - 1ª a 5ª Vara Cível de Brasília.

Art. 3º DESIGNAR a Juíza de Direito MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA, Titular da 8ª Vara da Fazenda Pública do DF, para a função de Coordenadora de Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF, pelo período de 1 (um) ano a contar da publicação da presente Portaria.

Art. 4º DESIGNAR o Juiz de Direito CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS, Titular da 2ª Vara Cível de Brasília, para a função de Coordenador de Cartório Judicial Único - 1ª a 5ª Vara Cível de Brasília , pelo período de 1 (um) ano a contar da publicação da presente Portaria.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador J.J. COSTA CARVALHO
Corregedor da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 11/03/2024, EDIÇÃO N. 47, FL. 555, DATA DE PUBLICAÇÃO: 12/03/2024