Portaria GC 79 de 11/06/2024

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Corregedoria

PORTARIA GC 79 DE 11 DE JUNHO DE 2024

O CORREGEDOR DA JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 370, inc. VIII, do Regimento Interno (RITJDFT), na Portaria GC 91 de 2 de junho de 2016 e em vista do contido no Processo Administrativo 0005074/2022,

RESOLVE:

Art. 1º DISPENSAR as Juízas de Direito FERNANDA DIAS XAVIER e JUNIA DE SOUZA ANTUNES, respectivamente, das funções de Juíza de Direito Diretora e Juíza de Direito Diretora Substituta do Fórum Desembargador Lúcio Batista Arantes – Planaltina; e

Art. 2º DESIGNAR os Juízes de Direito JUNIA DE SOUZA ANTUNES e FERNANDO ALVES DE MEDEIROS, respectivamente, para as funções de Juíza de Direito Diretora e Juiz de Direito Diretor Substituto do Fórum Desembargador Lúcio Batista Arantes – Planaltina.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
Corregedor da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 14/06/2024, EDIÇÃO N. 110, FL. 505, DATA DE PUBLICAÇÃO: 17/06/2024