Portaria da OMJDFT 4 de 26/04/05
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência
PORTARIA DA OMJDFT 4 DE 26 DE ABRIL DE 2005
O CONSELHO TUTELAR DA ORDEM DO MÉRITO JUDICIÁRIO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da atribuição conferida pelo artigo 4º, do Regulamento da mesma Ordem, instituída pela Resolução N. 10, de 13 de setembro de 1999,
RESOLVE:
Outorgar a comenda da Ordem do Mérito Judiciário do Distrito Federal e Territórios ao Desembargador FLÁVIO RENATO JAQUET ROSTIROLA, no Quadro Ordinário no Grau de Grã-Cruz.
Desembargador JOSÉ JERONYMO BEZERRA DE SOUZA
Chanceler