Portaria da OMJDFT 1 de 15/03/10
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência
PORTARIA DA OMJDFT 1 DE 15 DE MARÇO DE 2010
Torna pública a lista dos agraciados com as comendas da Ordem do Mérito Judiciário do Distrito Federal e dos Territórios.
O CONSELHO TUTELAR DA ORDEM DO MÉRITO JUDICIÁRIO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso da atribuição conferida pelo artigo 4º o Regulamento da OMJDFT, instituído pela Resolução nº 10, de 13 de setembro de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º Publicar a lista dos agraciados com a comenda da Ordem do Mérito Judiciário do Distrito Federal e dos Territórios, a seguir indicados:
§ 1º Da Admissão.
I - No Grau Insígnia:
a) Colégio de São Bento do Rio de Janeiro.
II - No Grau Grão-Colar:
a) Alcides Rodrigues Filho, Governador do Estado de Goiás;
b) Aldir Guimarães Passarinho Junior, Ministro do STJ;
c) Amarílio Tadeu Freesz de Almeida, Procurador de Justiça do MPDFT;
d) André Rodrigues Pereira da Veiga Damasceno, Desembargador Federal do TRT da 10ª Região;
e) Daniela de Morais do Monte Varandas, Procuradora-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região;
f) Dimas Ribeiro da Fonseca, Desembargador aposentado do TJRO;
g) Dom Lorenzo Baldisseri, Núncio Apostólico no Brasil;
h) Edson Jorge Badra, Procurador de Justiça do MPRO;
i) Enrique Ricardo Lewandowski, Ministro Vice-Presidente do TSE;
j) Felipe Locke Cavalcanti, Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça e Promotor de Justiça do MPSP;
k) Geraldo Nunes, Procurador de Justiça aposentado do MPDFT;
l) Henrique Fontana Júnior, Deputado Federal;
m) José Barroso Pimentel, Ministro de Estado da Previdência Social;
n) Lenir de Azevedo, Procuradora de Justiça do MPDFT;
o) Luís Inácio Lucena Adams, Advogado-Geral da União;
p) Luiz Paulo Teles Ferreira Barreto, Ministro da Justiça;
q) Marcelo Lavocat Galvão, Procurador-Geral do Distrito Federal;
r) Maria Osmarina Marina Silva Vaz de Lima, Senadora da República;
s) Marcelo Rossi Nobre, Conselheiro do CNJ e Advogado;
t) Mário Gurtyev de Queiroz, Desembargador Corregedor- Geral de Justiça do TJAP;
u) Milton Augusto de Brito Nobre, Conselheiro do CNJ e Desembargador do TJPA;
v) Napoleão Nunes Maia Filho, Ministro do STJ;
w) Nelson Tomaz Braga, Conselheiro do CNJ e Desembargador do TRT da 1ª Região;
x) Ophir Filgueiras Cavalcante Júnior, Presidente do Conselho Federal da OAB
y) Rafael Godeiro Sobrinho, Desembargador Presidente do TJRN;
z) Raimundo Carreiro Silva, Ministro do TCU;
aa) Zilda Arns Neumann, Médica Sanitarista, in memoriam.
III- No Grau Grã-Cruz:
a) Aimar Neres de Matos, Juiz de Direito do TJDFT;
b) Antonio Henrique Graciano Suxberger, Promotor de Justiça do MPDFT;
c) Delma Santos Ribeiro, Juíza de Direito do TJDFT;
d) Erenice Alves Guerra, Secretária Executiva da Casa Civil da Presidência da República;
e) Esther Dias Cruvinel, Defensora Pública aposentada do Distrito Federal;
f) Francisco Joseli Parente Camelo, Secretário de Coordenação e Acompanhamento de Assuntos Militares do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República;
g) Francisco Queiroz Caputo Neto, Presidente da OAB ? DF;
h) Getúlio Américo Moreira Lopes, Reitor do UniCEUB;
i) Gislene Pinheiro de Oliveira, Juíza de Direito do TJDFT;
j) Iracema Miranda e Silva, Juíza Direito aposentada do TJDFT;
k) João da Matta e Silva, Juiz de Direito do TJDFT;
l) Karel Ozon Monfort Couri Raad, Promotor de Justiça do MPDFT;
m) Luis Martius Holanda Bezerra Júnior, Juiz de Direito do TJDFT;
n) Mozart Vianna de Paiva, Secretário Geral da Mesa da Câmara dos Deputados.
IV - No Grau Comendador:
a) Beto Ferreira Martins Vasconcelos, Subchefe para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da Republica;
b) Carlos Alberto Teixeira Pinto, Coronel e Chefe da Comunicação Social da PMDF;
c) Carlos Augusto Leôncio, Advogado;
d) Evaristo de Oliveira, Vice-Presidente Executivo do Correio Braziliense e Vice-Presidente do Condomínio Acionário das Emissoras e Diários Associados;
e) Giordano Resende Costa, Juiz de Direito Substituto do TJDFT;
f) João Bernardo de Azevedo Bringel, Secretário-Executivo do Ministério do Planejamento;
g) Manoel Moacir Costa Macedo, funcionário da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, Professor ? Doutor PhD em Sociologia das Organizações;
h) Marco Antônio de Freitas Juliano, Diretor da Corregedoria e Chefe de Gabinete da Presidência do TJDFT, aposentado;
i) Rafael Thomaz Favetti, Secretário Executivo do Ministério da Justiça;
j) Rogério Favreto, Secretário de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça;
k) Roque Fabrício Antonio de Oliveira Viel, Juiz de Direito Substituto do TJDFT;
l) Walter Ceneviva, Advogado.
V - No Grau Alta-Distinção:
a) Affonso Gonzaga de Carvalho, Tabelião do 10º Ofício de Notas e Protestos de Títulos de Ceilândia;
b) Ana Maria Dubeaux Costa, Jornalista Chefe da Redação do Correio Braziliense;
c) Ana Paula Marquez de Rezende, Assessora de Desembargador do TJDFT;
d) Anderson Corrêa de Paiva, Assessor da Vara de Execuções Penais e Medidas Alternativas do TJDFT;
e) Anita de Oliveira Bacelar, Diretora de Secretaria aposentada do TJDFT;
f) Antônio de Fátima Oliveira Santos, Diretor de Secretaria aposentado do TJDFT;
g) Celso Gonçalves Garcia, Assessor de Desembargador do TJDFT;
h) Civaldo Florêncio da Silva, Tenente-Coronel e Comandante do Batalhão Judiciário da PMDF;
i) Claudia Nogueira da Cruz Torres, Assessora de Desembargador do TJDFT;
j) Divino Roberto de Barros, Diretor de Secretaria do TJDFT;
k) Djaiza Santos Silva, Diretora de Secretaria aposentada do TJDFT;
l) Freddy Charlson, Jornalista do Jornal de Brasília;
m) Gedelti Victalino Teixeira Gueiros, Pastor da Igreja Cristã Maranata;
n) Helena Vitoria Zuma e Maia, Assessora do Cartório de Distribuição da Circunscrição Judiciária do Gama;
o) Jader Sebba de Castro, Coordenador da Assessoria Jurídica da Presidência do TJDFT;
p) Jorge Eduardo Tomio Althoff, Subsecretário de Doutrina e Jurisprudência do TJDFT;
q) José Carlos Alves da Silva, Advogado;
r) Julião Ambrósio de Aquino, Chefe de Gabinete da Secretaria Geral do TJDFT;
s) Leonilson Silva Oliveira, Subsecretário de Transportes do TJDFT;
t) Liz Criciny Werlang Rauber Koppe, Chefe de Gabinete da Secretaria-Geral da Corregedoria do TJDFT;
u) Luiz Henrique Carvalho Pereira, Chefe de Gabinete da Corregedoria do TJDFT;
v) Marcio Teixeira de Resende, Diretor de Secretaria do TJDFT;
w) Melissa Pires de Camargo Barros, Assessora de Desembargador do TJDFT;
x) Paulo Varandas Júnior, Advogado;
y) Raquel Mundim de Moraes Oliveira Barbosa, Assessora Jurídica da Presidência do TJDFT;
z) Ronaldo Ferreira da Motta, Diretor de Secretaria aposentado do TJDFT;
aa) Simone Alves Segmiller, Diretora da 1ª Turma Cível do TJDFT;
ab) Sonia Regina Cavalcante, Diretora de Secretaria do TJDFT;
ac) Vanessa de Miranda Alves Soares, Diretora de Secretaria do TJDFT;
ad) Wilmar Costa Braga, Delegado de Polícia Civil do Distrito Federal.
VI - No Grau Distinção:
a) Alessandro Viana Panhol, Técnico Judiciário do TJDFT;
b) Ângela Maria Veloso Parra, Técnico Judiciário do TJDFT;
c) Brenilce Carvalho Nunes, Diretora de Secretaria Substituta do TJDFT;
d) Claudine Cássia de Brito, Técnico Judiciário do TJDFT;
e) Fábia Fortaleza Rocha da Silva, Técnico Judiciário do TJDFT;
f) Irlanda Maria Oliveira Maciel, Analista Judiciário do TJDFT;
g) Jackeline Borba Leal, Técnico Judiciário do TJDFT;
h) José Ricardo Fontes Laranjeira, Médico neuropediatra do PROAMI ? TJDFT;
i) Jovaldo Rodrigues dos Santos, Técnico Judiciário do TJDFT;
j) Marcelo Santos Ribeiro, Técnico Judiciário do TJDFT;
k) Maria do Carmo Meneses de Carvalho Moura, Encarregada do Posto de Serviço Predial do Fórum do Gama ? TJDFT;
l) Paulo César Xavier Guimarães, Técnico Judiciário do TJDFT;
m) Ricardo Roriz de Paula, Técnico Judiciário do TJDFT;
n) Ronny Miranda de Oliveira, Analista Judiciário do TJDFT;
o) Vanda Hermínia dos Santos e Braga, Técnico Judiciário do TJDFT;
p) Vera Lúcia Alves Leite, Técnico Judiciário do TJDFT;
q) José Leôncio de Araújo, 3º Sargento da PMDF;
r) Samantha Salum, Jornalista do Correio Braziliense.
§ 2º Da Promoção.
I - No Grau Grão-Colar:
a) Francisco Cesar Asfor Rocha, Presidente do STJ;
b) Gilmar Ferreira Mendes, Presidente do STF e Presidente do CNJ;
c) Gilberto Carvalho, Ministro-Chefe do Gabinete Pessoal do Presidente da República;
d) Jorge Hage Sobrinho, Ministro-Chefe da Controladoria Geral da União;
e) Leonardo Azeredo Bandarra, Procurador-Geral de Justiça do MPDFT;
f) Marco Aurélio Mendes de Farias Mello, Ministro do STF;
g) Maria Aparecida Donati Barbosa, Vice-Procuradora-Geral de Justiça, MPDFT.
II - No Grau Grã-Cruz:
a) Antônio Villas Boas Teixeira de Carvalho, Advogado e Ex-Ministro do TSE;
b) Carlos Divino Vieira Rodrigues, Juiz de Direito Titular do TJDFT;
c) Eduardo Henrique Rosas, Juiz de Direito Titular e Juiz Assistente da Presidência do TJDFT;
d) James Eduardo da Cruz de Moraes Oliveira, Juiz de Direito Titular e Juiz Assistente da Presidência do TJDFT;
e) Jesuíno Aparecido Rissato, Juiz de Direito Titular do TJDFT;
f) João Batista Teixeira, Juiz de Direito Titular do TJDFT;
g) Sérgio Sampaio Contreiras de Almeida, Diretor Geral da Câmara dos Deputados.
III - No Grau Comendador:
a) Celso de Oliveira e Sousa Neto, Secretário de Recursos Humanos do TJDFT;
b) Charleston Reis Coutinho, Chefe de Gabinete da Presidência do TJDFT;
c) Mauro Brant Heringer, Diretor Geral da Secretaria da Corregedoria do TJDFT;
d) Paulo Bandeira Gonçalves, Secretário de Planejamento e Gestão Estratégica do TJDFT;
e) Rodrigo Otávio Donati Barbosa, Assessor de Desembargador do TJDFT.
IV - No Grau Alta-Distinção:
a) Celene Maria Pereira Borges, Técnico Judiciário do TJDFT.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador NÍVIO GERALDO GONÇALVES
Chanceler