Portaria da OMJDFT 4 de 25/05/11
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência
PORTARIA DA OMJDFT 4 DE 25 DE MAIO DE 2011
Concede medalha da Ordem do Mérito Judiciário do Distrito Federal e dos Territórios ao Desembargador Teófilo Rodrigues Caetano Neto.
O CONSELHO TUTELAR DA ORDEM DO MÉRITO JUDICIÁRIO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso da atribuição conferida pelo artigo 4º do Regulamento da OMJDFT, instituído pela Resolução nº 10, de 13 de setembro de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º Outorgar a comenda da Ordem do Mérito Judiciário do Distrito Federal e dos Territórios, constante do Quadro Ordinário, Grau Grão-Colar, ao Desembargador Teófilo Rodrigues Caetano Neto.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador Otávio Augusto Barbosa
Chanceler