Portaria da OMJDFT 4 de 20/08/12
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência
PORTARIA OMJDFT 4 DE 20 DE AGOSTO DE 2012
Outorga comenda da Ordem do Mérito Judiciário do Distrito Federal e dos Territórios.
O CONSELHO TUTELAR DA ORDEM DO MÉRITO JUDICIÁRIO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso da atribuição conferida pelo art. 25 do Regulamento da OMJDFT, instituído pela Resolução 10, de 13 de setembro de 1999, e posteriores alterações,
RESOLVE:
Art. 1º Outorgar a comenda da Ordem do Mérito Judiciário do Distrito Federal e dos Territórios, constante do Quadro Especial, Grau Grão-Colar, às seguintes autoridades:
I - Eugenio Raul Zaffaroni, Ministro da Suprema Corte Argentina;
II - Eduardo Mayr, Desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro;
III - Juarez Estevam Xavier Tavares, Subprocurador-Geral da República e Professor Titular da UERJ.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador JOÃO MARIOSI
Chanceler