Portaria OMJDFT 1 de 17/07/2014
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência
PORTARIA OMJDFT 1 DE 17 DE JULHO DE 2014
Concede medalha da Ordem do Mérito Judiciário do Distrito Federal e dos Territórios ao Desembargador Gilberto Pereira de Oliveira.
O CONSELHO TUTELAR DA ORDEM DO MÉRITO JUDICIÁRIO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso da atribuição conferida pelo artigo 4º do Regulamento da OMJDFT, instituído pela Resolução nº 10, de 13 de setembro de 1999 e posteriores alterações,
RESOLVE:
Art.1º Outorgar a comenda da Ordem do Mérito Judiciário do Distrito Federal e dos Territórios, constante do Quadro Ordinário, Grau Grão-Colar, ao Desembargador Gilberto Pereira de Oliveira.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA
Chanceler