Portaria OMJDFT 2 de 27/04/2017
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência
PORTARIA OMJDFT 2 DE 27 DE ABRIL DE 2017
Concede medalha da Ordem do Mérito Judiciário do Distrito Federal e dos Territórios ao Desembargador Roberto Freitas Filho.
O CONSELHO TUTELAR DA ORDEM DO MÉRITO JUDICIÁRIO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto nos arts. 5° e 25, inciso I, da Resolução 9 de 14 de março de 2016,
RESOLVE:
Art.1º Outorgar a comenda da Ordem do Mérito Judiciário do Distrito Federal e dos Territórios, constante do Quadro Ordinário, Grau Grão-Colar, ao Desembargador Roberto Freitas Filho.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador MARIO MACHADO
Chanceler