Portaria OMJDFT 1 de 04/11/2020

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência

PORTARIA OMJDFT 1 DE 4 DE NOVEMBRO DE 2020

Concede medalha da Ordem do Mérito Judiciário do Distrito Federal e dos Territórios ao Desembargador Héctor Valverde Santanna.

O CONSELHO TUTELAR DA ORDEM DO MÉRITO JUDICIÁRIO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 5º e inciso I do art. 25 da Resolução 9 de 14 de março de 2016, bem como no Processo Administrativo 17401/2020,

RESOLVE:

Art. 1º Outorgar a comenda da Ordem do Mérito Judiciário do Distrito Federal e dos Territórios, constante do Quadro Ordinário, Grau Grão-Colar, ao Desembargador Héctor Valverde Santanna.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de assinatura.

Desembargador Romeu Gonzaga Neiva
Presidente do TJDFT

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 10/06/2021, EDIÇÃO N. 108, FL. 2122. DATA DE PUBLICAÇÃO: 11/06/2021