Portaria OMJDFT 2 de 12/05/2021

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência

PORTARIA OMJDFT 2 DE 12 DE MAIO DE 2021

Concede medalha da Ordem do Mérito Judiciário do Distrito Federal e dos Territórios ao Desembargador Luís Gustavo Barbosa de Oliveira.

O CONSELHO TUTELAR DA ORDEM DO MÉRITO JUDICIÁRIO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto nos arts. 5° e 25, inciso I, da Resolução 9 de 14 de março de 2016,

RESOLVE:

Art.1º Outorgar a comenda da Ordem do Mérito Judiciário do Distrito Federal e dos Territórios, constante do Quadro Ordinário, Grau Grão-Colar, ao Desembargador Luís Gustavo Barbosa de Oliveira.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da assinatura.

Desembargador ROMEU GONZAGA NEIVA
Chanceler

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 17/05/2021, EDIÇÃO N. 91, FL. 72. DATA DE PUBLICAÇÃO: 18/05/2021