Portaria OMJDFT 1 de 27/01/2023
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência
PORTARIA OMJDFT 1 DE 27 DE JANEIRO DE 2023
Concede medalha da Ordem do Mérito Judiciário do Distrito Federal e dos Territórios à Desembargadora Carmen Nícea Nogueira Bittencourt.
O CONSELHO TUTELAR DA ORDEM DO MÉRITO JUDICIÁRIO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS , no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto nos arts. 5° e 25, inciso I, da Resolução 9 de 14 de março de 2016,
RESOLVE:
Art. 1º Outorgar a comenda da Ordem do Mérito Judiciário do Distrito Federal e dos Territórios, constante do Quadro Ordinário, Grau Grão-Colar, à Desembargadora Carmen Nícea Nogueira Bittencourt.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador José Cruz Macedo
Chanceler
ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 30/01/2023, EDIÇÃO N. 21, FL. 1.867, DATA DE PUBLICAÇÃO: 31/01/2023