Portaria SEEF 5 de 05/07/2019

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Secretaria da Escola de Formação Judiciária

PORTARIA SEEF 5 DE 05 DE JULHO DE 2019

Designa os coordenadores das linhas e sublinhas de pesquisa jurídica fomentada pela Escola de Formação Judiciária Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.

O DIRETOR-GERAL DA ESCOLA DE FORMAÇÃO JUDICIÁRIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o contido no PA SEI 12.836/2018, e considerando o disposto nas Portarias Conjuntas 63 e 65 de 14 de junho de 2019, bem como na Portaria GPR 2314 de 20 de novembro de 2018,

RESOLVE:

Art. 1º Designar, como coordenadores das linhas e sublinhas de pesquisa jurídica, os seguintes magistrados:

I - Linha de Pesquisa Direito Processual, Sistemas de Justiça e Inovação: Juiz Fabrício Castagna Lunardi;

a) Sublinha Direito Processual Civil, Inovação, Justiça e Sociedade: Juiz Fabrício Castagna Lunardi;

b) Sublinha Princípios do Processo Civil para Enfrentar a Letargia Processual: Juiz Júlio Roberto dos Reis;

c) Sublinha Mecanismos Processuais Penais: Aplicação e Celeridade no Combate à Impunidade: Juiz Bruno André Silva Ribeiro;

d) Sublinha Novos Cenários Tecnológicos: Juiz Atalá Correia;

II – Linha de Pesquisa Gestão Judiciária: Juíza Luciana Yuki Fugishita Sorrentino;

a) Sublinha Gestão de Processos: Juiz Fabrício Castagna Lunardi;

b) Sublinha Métodos Consensuais de Resolução de Conflitos: Juíza Carla Patrícia Frade Nogueira Lopes;

III – Linha de Pesquisa Jurídico Decisória: Desembargador Roberto Freitas Filho;

a) Sublinha Direitos Humanos e Políticas Públicas: Juiz Daniel Eduardo Branco Carnacchioni;

b) Sublinha Relações Jurídicas e a Sociedade da Informação: Juíza Marília de Avila e Silva Sampaio;

c) Sublinha Criminologia e Direito Penal: Juiz Fernando Brandini Barbagalo;

d) Sublinha Linguagem Jurídica e Decisões Judiciais: Desembargador Roberto Freitas Filho.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador George Lopes Leite
Diretor-Geral da Escola de Formação Judiciária
Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 11/07/2019, EDIÇÃO N. 131, FL. 45. DATA DE PUBLICAÇÃO: 12/07/2019