Portaria SEEF 2 de 06/06/2023

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Secretaria da Escola de Formação Judiciária

PORTARIA SEEF 2 DE 06 DE JUNHO DE 2023

Reconduz o Coordenador-Geral da Escola de Formação Judiciária do TJDFT Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro - EjuDFT.

O DIRETOR GERAL DA ESCOLA DE FORMAÇÃO JUDICIÁRIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e em vista do disposto no artigo 27, parágrafo 2º, da Resolução 02 de 16 de março de 2021 e Lei 9784/99, art. 55.

RESOLVE:

Art. 1º Reconduzir o Excelentíssimo Juiz FABRICIO CASTAGNA LUNARDI como Coordenador-Geral da Escola de Formação Judiciária do TJDFT Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro - EFJ, para o exercício de mandato não remunerado, coincidente com o período estabelecido nas Portarias GPR 897 de 20/05/2021 e GPR 990 de 19/04/2023, bem como convalidar os atos praticados pelo reconduzido nos seus impedimentos legais e eventuais durante o referido interregno.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
Diretor-Geral da Escola de Formação Judiciária do TJDFT

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 09/06/2023, EDIÇÃO N. 106, FL. 120, DATA DE PUBLICAÇÃO: 12/06/2023