Portaria VPR 30 de 25/06/2007
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Vice-Presidência
PORTARIA VPR 30 DE 25 DE JUNHO DE 2007
O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 2º da Portaria Conjunta N. 017, de 02 de maio de 2007, bem como o contido no PA 12.965/2003,
RESOLVE:
Art. 1o. Designar a Excelentíssima Senhora Desembargadora MARIA THEREZA DE ANDRADE BRAGA HAYNES, aposentada, e o Meritíssimo Juiz de Direito FLÁVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA para comporem o Conselho Gestor do Programa Memória do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.
Art. 2o. Designar o Meritíssimo Juiz de Direito SEBASTIÃO RIOS CORREA, aposentado, para auxiliar o Conselho Gestor do Programa Memória do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.
Art. 3º. O Conselho Gestor será secretariado pelo servidor RAIMUNDO MARCONDES BENEDITO DAMASCENO.
Art. 4º. O Conselho Gestor contará com o assessoramento da Secretaria de Gestão Documental e com o apoio da Secretaria de Informática e da Assessoria de Comunicação Social do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.
Art. 5º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação
Desembargador EDUARDO DE MORAES OLIVEIRA
Vice-Presidente