Portaria VPR 205 de 19/12/2008

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Vice-Presidência

PORTARIA VPR 205 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2008

O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições,

RESOLVE:

Designar os Juízes de Direito Substitutos abaixo:

- Doutora EDIONI DA COSTA LIMA, para auxiliar na 1ª Vara Criminal e dos Delitos de Trânsito da Circunscrição Judiciária de Samambaia, no dia 9 de dezembro de 2008, sem prejuízo de sua designação anterior.

- Doutora KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO, para auxiliar na 2ª Vara de Precatórias do Distrito Federal, a partir do dia 10 de dezembro de 2008, ficando dispensada de sua designação anterior.

- Doutor MÁRIO JORGE PANNO DE MATOS, para assumir o exercício pleno da 2ª Vara do Juizado Especial Criminal da Circunscrição Judiciária de Taguatinga, a partir do dia 10 de dezembro de 2008, ficando dispensado de sua designação anterior.

- Doutor JOSÉ ROBERTO MORAES MARQUES, para auxiliar na 2ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Taguatinga, nos dias 11, 12, 15 e 16 de dezembro de 2008, sem prejuízo de sua designação anterior.

- Doutor CLÉBER DE ANDRADE PINTO, para auxiliar na 5ª Vara do Juizado Especial Criminal da Circunscrição Judiciária de Brasília, nos dias 11 e 16 de dezembro de 2008, sem prejuízo de sua designação anterior.

- Doutor LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO, para auxiliar na 10ª Vara do Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília, no dia 11 de dezembro de 2008, sem prejuízo de sua designação anterior.

- Doutora RENATA ALVES DE BARCELOS CRISPIM DA SILVA, para auxiliar na 1ª Vara do Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária de Ceilândia, no dia 11 de dezembro de 2008, sem prejuízo de sua designação anterior.

- Doutora GILDETE SILVA BALIEIRO, para auxiliar na 2ª Vara do Juizado Especial Criminal da Circunscrição Judiciária de Brasília, no dia 18 de dezembro de 2008, sem prejuízo de sua designação anterior.

- Doutora ANDRÉIA LEMOS GONÇALVES DE OLIVEIRA, para auxiliar na Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Samambaia, de 20 a 30 de novembro de 2008, e assumir o exercício pleno da 1ª Vara do Juizado Especial de Competência Geral da Circunscrição Judiciária de Samambaia, de 16 a 19 de dezembro de 2008, ficando dispensada de sua designação anterior.

- Doutor FERNANDO NASCIMENTO MATTOS, para assumir o exercício pleno e a Doutora MAGÁLI DELLAPE GOMES, para auxiliar na 6ª Vara do Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília, a partir do dia 16 de dezembro de 2008, sem prejuízo de suas designações anteriores.

- Doutora GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ, para auxiliar nas Varas de Execuções Penais e de Execuções das Penas e Medidas Alternativas, ambas do Distrito Federal, a partir do dia 16 de dezembro de 2008, ficando dispensada de sua designação anterior.

- Doutora THERESA KARINA DE FIGUEIREDO GAUDÊNCIO BARBOSA, para auxiliar na 4ª Vara de Entorpecentes e Contravenções Penais do Distrito Federal, nos dias 15, 17, 18 e 19 de dezembro de 2008 e auxiliar na 6ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília, no dia 16 de dezembro de 2008, ficando dispensada de sua designação anterior.

Desembargador ROMÃO C. OLIVEIRA
Vice-Presidente

Este texto não substitui o disponibilizado no DJ-e de 29/12/2008, Edição N. 205, Fl. 03. Data da Publicação: 07/01/2009

OBS: A Lei 11.697/2008 preconiza, em seu art. 60, que o feriado forense é o período compreendido entre 20 de dezembro e 06 de janeiro, portanto todas as matérias judiciais disponibilizadas, nesse período, no DJ-e, terão como data de publicação o dia 7.1.2009 e os prazos processuais contados conforme o § 1º do art. 4º da Portaria Conjunta nº 48.