Portaria VPR 5 de 28/01/2011
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Vice-Presidência
PORTARIA VPR 5 DE 28 DE JANEIRO DE 2011
Revogada pela Portaria GPR 508 de 24/04/2012.
Dispõe sobre dispensa e designação de Juiz de Direito.
O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal, e considerando a 1ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno Administrativo, de 28 de janeiro de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º Dispensar, a pedido, o Juiz de Direito Francisco Antonio Alves de Oliveira, matrícula 31097, da coordenação do sistema de designação de juízes de direito substitutos.
Art. 2º Designar o Juiz de Direito Henaldo Silva Moreira, matrícula 312032, para coordenar o sistema de que trata o art. 1º.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador DÁCIO VIEIRA
Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios