Portaria VPR 21 de 12/04/2011
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Vice-Presidência
PORTARIA VPR 21 DE 12 DE ABRIL DE 2011
Designar Juízes de Direito Substitutos.
O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no gozo de suas atribuições,
RESOLVE:
Art. 1º Designar os Juízes de Direito Substitutos abaixo:
I - Doutora ANDRÉIA LEMOS GONÇALVES DE OLIVEIRA, matrícula 314270, para:
a) auxiliar na 1ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Samambaia, no período de 11 de abril a 01 de maio de 2011;
b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado do 1º Juizado Especial Cível e Criminal e 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Samambaia, em virtude de seu afastamento para acompanhar familiar de licença médica, no dia 26 de abril de 2011, sem prejuízo de sua designação anterior;
c) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Samambaia, em virtude do seu afastamento para fruição de férias, durante o período de 02 a 31 de maio de 2011;
d) auxiliar na 1ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Samambaia, no período de 1º a 30 de junho de 2011.
II - Doutor BALTAZAR PATRÍCIO MARINHO DE FIGUEIREDO, matrícula 315975, para:
a) auxiliar na 1ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária do Gama, no período de 11 a 24 de abril de 2011;
b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado do Juizado Especial Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar de Planaltina, em virtude do seu afastamento para fruição de férias, no período de 25 de abril a 24 de maio de 2011.
III - Doutora CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA, matrícula 315989, para:
a) auxiliar na 2ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brazlândia, no período de 11 a 17 de abril de 2011;
b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado do 1º Juizado Especial Criminal e 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar da Circunscrição Judiciária de Ceilândia, em virtude do seu afastamento para fruição de férias, a partir do dia 18 de abril de 2011.
IV - Doutora CATARINA DE MACEDO NOGUEIRA LIMA E CORREA, matrícula 313793, para:
a) auxiliar na Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Planaltina, no período de 11 a 24 de abril de 2011;
b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da Vara Cível da Circunscrição Judiciária do Paranoá, em virtude do seu afastamento para fruição de férias, no período de 25 de abril a 24 de maio de 2011.
V - Doutora CLARISSA BRAGA MENDES, matrícula 314267, para:
a) auxiliar na 4ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília, a partir do dia 13 de abril de 2011;
b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 2ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Sobradinho, em virtude do seu afastamento para fruição de férias, no período de 25 de abril a 24 de maio de 2011, sem prejuízo de sua designação anterior;
c) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da Vara Cível, Família, Órfãos e de Sucessões da Circunscrição Judiciária do Núcleo Bandeirante, em virtude do seu afastamento para fruição de férias, no período de 2 de Junho a 03 de julho de 2011.
VI - Doutor CLEBER DE ANDRADE PINTO, matrícula 313795, para:
a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 3ª Vara de Família, Órfãos e de Sucessões da Circunscrição Judiciária de Ceilândia, em virtude do seu afastamento para fruição de férias, no período de 11 de abril a 1º de maio de 2011;
b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado do 1º Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Taguatinga, em virtude de sua licença médica, no período de 27 a 29 de abril de 2011, sem prejuízo de sua designação anterior;
c) substituir, em exercício pleno, o Magistrado do 3º Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Ceilândia, em virtude do seu afastamento para fruição de férias, a partir do dia 02 de maio de 2011.
VII - Doutora CRISTIANA DE ALENCAR LAMEIRO, matrícula 315978, para auxiliar o Juizado Especial Cível e Criminal da Circunscrição Judiciária de São Sebastião, a partir de 11 de abril de 2011.
VIII - Doutor DANIEL MESQUITA GUERRA, matrícula 314319, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado do 2º Juizado Especial Criminal e 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de Ceilândia, em virtude do seu afastamento para fruição de férias, no período de 1º a 30 de junho de 2011.
IX – Doutor DOMINGOS SÁVIO REIS DE ARAÚJO, matrícula 314369, para:
a) auxiliar na 1ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Taguatinga, no período de 11 a 24 de abril de 2011;
b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da Auditoria Militar, em virtude do seu afastamento para fruição de férias, no período de 25 de abril a 24 de maio de 2011.
X – Doutor EDILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA, matrícula 314048, para:
a) auxiliar na Vara do Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária de Samambaia, no período de 11 a 24 de abril de 2011;
b) auxiliar no Tribunal de Júri da Circunscrição Judiciária de Ceilândia, no período de 25 de abril a 1º de maio de 2011;
c) auxiliar no Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária de Samambaia, no período de 02 de maio a 30 de junho de 2011.
XI - Doutor FRANCISCO MARCOS BATISTA, matrícula 314047, para:
a) auxiliar na 2ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Samambaia, no período de 11 a 24 de abril de 2011;
b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 1ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária do Gama, em virtude do seu afastamento para fruição de férias, no período de 25 de abril a 30 de maio de 2011;
c) auxiliar o Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária de Planaltina, no período de 1º a 30 de junho de 2011.
XII – Doutor GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA, matrícula 314359, para:
a) auxiliar na 2ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Brasília no período de 11 a 24 de abril de 2011;
b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 2ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Ceilândia, em virtude do seu afastamento para fruição de férias, no período de 25 de abril a 9 de maio de 2011;
c) auxiliar na 1ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Brasília, no período de 10 a 23 de maio de 2011;
d) substituir, em exercício pleno, o Magistrado do 3º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de Brasília, em virtude do seu afastamento para fruição de férias, no período de 24 de maio a 19 de junho de 2011;
e) auxiliar na 1ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Brasília, no período de 20 a 30 de junho de 2011.
XIII - Doutora IRACEMA CANABRAVA RODRIGUES BOTELHO, matrícula 314370, para:
a) auxiliar na 1ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Sobradinho, no período de 11 de abril a 1º de maio de 2011;
b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 1ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Sobradinho, em virtude de licença médica, no dia 28 de abril de 2011, sem prejuízo de sua designação anterior;
c) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 1ª Vara de Família, Órfãos e de Sucessões da Circunscrição Judiciária de Sobradinho, em virtude do seu afastamento para fruição de férias, no período de 02 a 31 de maio.
XIV - Doutor ITAMAR DIAS NORONHA FILHO, matrícula 315960, para:
a) auxiliar na 1ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Samambaia, no período de 11 a 24 de abril de 2011;
b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 4ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Ceilândia, em virtude do seu afastamento para fruição de férias, no período de 25 de abril a 24 de maio de 2011.
XV - Doutora JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA, matrícula 315206, para:
a) auxiliar na 2ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária do Gama, a partir de 11 de abril de 2011;
b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado do 1º Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Ceilândia, em virtude do seu afastamento para fruição de férias, no período de 1º a 30 de junho de 2011.
XVI - Doutor JOSÉ LÁZARO DA SILVA, matrícula 314050, para:
a) auxiliar no Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de Brazlândia, a partir de 11 de abril de 2011;
b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 2ª Vara Cível, Família, Órfãos e de Sucessões da Circunscrição Judiciária de Brazlândia, em virtude do seu afastamento para fruição de férias, no período de 2 de junho a 3 de julho.
XVII - Doutor JOSÉ ROBERTO MORAES MARQUES, matrícula 313299, para:
a) auxiliar na 1ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Brasília, no período de 11 a 24 de abril de 2011;
b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 5ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Brasília, em virtude do seu afastamento para fruição de férias, a partir do dia 25 de abril de 2011.
XVIII - Doutora JÚNIA DE SOUZA ANTUNES, matrícula 315982, para auxiliar na 2ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Sobradinho, a partir de 11 de abril de 2011.
XIX - Doutora MÁRCIA ALVES MARTINS LÔBO, matrícula 313788, para:
a) auxiliar na 2ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Taguatinga, no período de 11 a 24 de abril de 2011;
b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 2ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Taguatinga, no período de 25 de abril a 1º de junho de 2011;
c) auxiliar no Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária de Taguatinga, no dia 4 de maio de 2011, sem prejuízo de sua designação anterior;
d) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 3ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Taguatinga, em virtude do seu afastamento para fruição de férias, no período de 02 de junho a 3 de julho de 2011.
XX - Doutora MARIA ANGÉLICA RIBEIRO BAZILLI, matrícula 314368, para:
a) auxiliar na Vara de Ações Previdenciárias, no período de 11 a 24 de abril de 2011;
b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 2ª Vara Cível, Família, Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de São Sebastião, em virtude do seu afastamento para fruição de férias, no período de 25 de abril a 1º de maio de 2011;
c) substituir, em exercício pleno, o Magistrado do Juizado Itinerante de Brasília, em virtude do seu afastamento para fruição de férias, no período de 2 a 16 de maio de 2011.
XXI - Doutora RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDÃO, matrícula 315961, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da Vara de Falências, Recuperações Judiciais, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do Distrito Federal, a partir do dia 11 de abril de 2011.
XXII - Doutora REJANE ZENIR CASTRO JUNGBLUTH TEIXEIRA, matrícula 314264, para:
a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 3ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Ceilândia, em virtude do seu afastamento para fruição de férias, no período de 11 a 24 de abril de 2011;
b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Sobradinho, em virtude do seu afastamento para fruição de férias, a partir do dia 25 de abril de 2011.
XXIII - Doutora RENATA ALVES DE BARCELOS CRISPIM DA SILVA, matrícula 314367, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 2ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Samambaia, em virtude da remoção do Juiz Titular, a partir de 11 de abril de 2011.
XXIV - Doutor RICARDO FAUSTINI BAGLIOLI, matrícula 314316, para:
a) auxiliar no 3º Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília, a partir de 11 de abril de 2011, em virtude das férias do Juiz Titular;
b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da Central de Conciliação dos Juizados Especiais Cíveis da Circunscrição Judiciária de Brasília, em virtude do seu afastamento para fruição de férias, no período de 2 de junho a 1º de julho de 2011.
XXV - Doutor RICARDO ROCHA LEITE, matrícula 315983, para:
a) auxiliar na 1ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de São Sebastião, a partir de 11 de abril de 2011;
b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado do 2º Juizado Especial Cível e Criminal e 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Circunscrição Judiciária do Núcleo Bandeirante, a partir do dia 16 de junho de 2011.
XXVI - Doutor TACIANO VOGADO RODRIGUES JÚNIOR, matrícula 313304, para:
a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado do 1º Juizado Especial Cível e Criminal da Circunscrição Judiciária de São Sebastião, em virtude do seu afastamento para fruição de férias, no período de 11 de abril a 1º de maio de 2011;
b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 2ª Vara Cível, Família, Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de São Sebastião, em virtude do seu afastamento para fruição de férias, no período de 02 a 24 de maio de 2011;
c) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 1ª Vara de Família, Órfãos e de Sucessões da Circunscrição Judiciária do Paranoá, em virtude do seu afastamento para fruição de férias, no período de 25 de maio a 22 de junho de 2011.
XXVII - Doutora THAÍSSA DE MOURA GUIMARÃES, matrícula 313785, para:
a) auxiliar na 4ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília, a partir do dia 11 de abril de 2011;
b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado do 4º Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília, em virtude do seu afastamento para fruição de férias, no período de 02 de junho a 3 de julho de 2011.
XXVIII - Doutora THERESA KARINA DE FIGUEIREDO GAUDÊNCIO BARBOSA, matrícula 313300, para:
a) auxiliar no 3º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de Brasília, a partir do dia 11 de abril de 2011;
b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 4ª Vara de Família da Circunscrição Judiciária de Brasília, em virtude do seu afastamento para fruição de férias, no período de 2 de junho a 3 de julho de 2011.
XXIX - Doutor TIAGO PINTO OLIVEIRA, matrícula 315966, para:
a) auxiliar na 4ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Taguatinga, no período de 11 a 24 de abril de 2011;
b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado do 1º Juizado Especial Cível e de Violência Doméstica da Circunscrição Judiciária do Núcleo Bandeirante, em virtude do seu afastamento para fruição de férias no período de 25 de abril a 24 de maio de 2011.
XXX - Doutora VIRGÍNIA FERNANDES DE MORAES MACHADO CARNEIRO, matrícula 315970, para:
a) auxiliar na 3ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Taguatinga, no período de 11 a 24 de abril de 2011;
b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 2ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Santa Maria, em virtude do seu afastamento para fruição de férias, no período de 25 de abril a 24 de maio de 2011.
XXXI - Doutora YEDA MARIA MORALES SANCHES, matrícula 316912, para:
a) auxiliar na 1ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brazlândia, no período de 11 a 24 de abril de 2011;
b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado do 1º Juizado Especial Cível e Criminal e 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de Sobradinho, a partir do dia 25 de abril de 2011;
c) auxiliar no Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária de Taguatinga, a partir do dia 1º de junho de 2011.
Desembargador DÁCIO VIEIRA
Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios