Portaria VPR 30 de 13/05/2011
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Vice-Presidência
PORTARIA VPR 30 DE 13 DE MAIO DE 2011
Designar Juízes de Direito Substitutos.
O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no gozo de suas atribuições,
RESOLVE:
Art. 1º Designar os Juízes de Direito Substitutos abaixo:
I - Doutora CLARISSA BRAGA MENDES, matrícula 314267, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Sobradinho, em razão de licença médica, no dia 19 de maio de 2011, sem prejuízo de sua designação anterior;
II - Doutor EDMAR FERNANDO GELINSKI, matrícula 314147, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 2ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Ceilândia, em razão de plantão noturno, no dia 16 de maio de 2011, sem prejuízo de sua designação anterior;
III - Doutor FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI, matrícula 315972, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 8ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Brasília, em razão de sua convocação para a 1ª Turma Criminal e Câmara Criminal, no dia 18 de maio de 2011, sem prejuízo de sua designação anterior;
IV - Doutor GIORDANO RESENDE COSTA, matrícula 314045, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 2ª Vara de Fazenda Pública do Distrito Federal, em razão de licença médica, nos dias 19 e 20 de maio de 2011, sem prejuízo de sua designação anterior;
V - Doutora JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO, matrícula 314315, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 18ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília, em razão de licença médica, no período de 17 a 19 de maio de 2011, sem prejuízo de sua designação anterior;
VI - Doutora JOANNA D ARC MEDEIROS AUGUSTO SARTORI, matrícula 314148, para:
a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado do 2º Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília, em razão de composição de quórum na sessão de julgamento da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, no dia 17 de maio de 2011, sem prejuízo de sua designação anterior;
b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 3ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Brasília, no dia 18 de maio de 2011, sem prejuízo de sua designação anterior;
VII - Doutor JOSÉ ROBERTO MORAES MARQUES, matrícula 313299, para:
a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 2ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Ceilândia, em razão de plantão noturno, nos dias 17 e 18 de maio de 2011, sem prejuízo de sua designação anterior;
b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 8ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Brasília, em razão de convocação para a 1ª Turma Criminal e Câmara Criminal, no período de 19 a 24 de maio de 2011, sem prejuízo de sua designação anterior;
c) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 3ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Brasília, no dia 25 de maio de 2011, sem prejuízo de sua designação anterior;
VIII - Doutora LUCIANA LOPES ROCHA, matrícula 314356, para:
a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 2ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Taguatinga, no dia 19 de maio de 2011, sem prejuízo de sua designação anterior;
b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Sobradinho, em razão de plantão noturno, nos dias 23 e 24 de maio de 2011, ficando dispensada de suas designações anteriores;
IX - Doutora MÁRCIA ALVES MARTINS LÔBO, matrícula 313788, para:
a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 1ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Taguatinga, em razão de seu afastamento para acompanhar familiar em licença médica, no dia 16 de maio de 2011, sem prejuízo de sua designação anterior;
b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária de Santa Maria, em razão de licença médica, no dia 19 de maio de 2011, sem prejuízo de sua designação anterior;
X - Doutora MARIA ANGÉLICA RIBEIRO BAZILLI, matrícula 314368, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Brazlândia, em razão de sua designação para a função de Assistente da Corregedoria do Distrito Federal e dos Territórios, no período de 17 a 22 de maio de 2011, ficando dispensada de suas designações anteriores;
XI - Doutor MÁRIO JOSÉ DE ASSIS PEGADO, matrícula 315985, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 2ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Ceilândia, em razão de plantão noturno, no período de 19 a 22 de maio de 2011, ficando dispensado de suas designações anteriores;
XII - Doutora PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA, matrícula 315976, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 18ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília, em razão de licença médica, nos dias 18 e 19 de maio de 2011, sem prejuízo de sua designação anterior;
XIII - Doutor PAULO CÉZAR DURAN, matrícula 314262, para:
a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado do 7º Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília, em razão de julgamento de processos na 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, no dia 17 de maio de 2011, sem prejuízo de sua designação anterior;
b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado do Juizado Especial Criminal da Circunscrição Judiciária de Taguatinga, em razão de licença médica, no período de 18 a 20 de maio de 2011, sem prejuízo de sua designação anterior;
XIV - Doutor RENATO MAGALHÃES MARQUES, matrícula 313781, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado do Juizado Especial Itinerante de Brasília, a partir de 17 de maio de 2011, ficando dispensado de suas designações anteriores;
XV - Doutor TACIANO VOGADO RODRIGUES JÚNIOR, matrícula 313304, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado do 1º Juizado Especial Cível e Criminal da Circunscrição Judiciária de São Sebastião, em razão de licença médica, no dia 16 de maio de 2011, sem prejuízo de sua designação anterior;
XVI - Doutora VIRGÍNIA FERNANDES DE MORAES MACHADO CARNEIRO, matrícula 315970, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado do 2º Juizado Especial Cível e Criminal da Circunscrição Judiciária de Santa Maria, em razão de licença médica, no período de 18 a 20 de maio de 2011, sem prejuízo de sua designação anterior.
Desembargador DÁCIO VIEIRA
Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios