Portaria VPR 48 de 26/07/2011
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Vice-Presidência
PORTARIA VPR 48 DE 26 DE JULHO DE 2011
Designação de Juízes de Direito Substitutos.
O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no gozo de suas atribuições,
RESOLVE:
Art. 1º Designar os Juízes de Direito Substitutos abaixo:
I - Doutora ANA CAROLINA FERREIRA OGATA, matrícula 314265, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado do 7º Juizado Especial Cível de Brasília, no período de 23 a 31 de julho de 2011, em razão de licença médica, sem prejuízo de sua designação anterior;
II - Doutora CLARISSA BRAGA MENDES, matrícula 314267, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado do 3º Juizado Especial Criminal de Brasília, no dia 26 de julho de 2011, em razão do afastamento para julgamento de processos em Turma Recursal, sem prejuízo de sua designação anterior;
III - Doutor ITAMAR DIAS NORONHA FILHO, matrícula 315960, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado do 2º Juizado Especial Cível e Criminal e 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Santa Maria, no período de 25 a 29 de julho de 2011, em razão de licença médica, sem prejuízo de sua designação anterior;
IV - Doutora JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO, matrícula 314315, para auxiliar o Magistrado da 4ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal, nos dias 26 e 28 de julho de 2011, sem prejuízo da designação anterior;
V - Doutor JOSÉ ROBERTO MORAES MARQUES, matrícula 313299, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 3ª Vara Criminal de Ceilândia, no período de 20 a 30 de julho de 2011, em razão de usufruto de férias, sem prejuízo de sua lotação inicial;
VI - Doutora JOSÉLIA LEHNER FREITAS FAJARDO, matrícula 314317, para:
a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 6ª Vara Criminal de Brasília, no dia 21 de julho de 2011, em razão de usufruto de férias, sem prejuízo de sua lotação inicial;
b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 4ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal, no período de 25 a 29 de julho de 2011, em razão de plantão noturno, sem prejuízo de sua lotação inicial;
VII - Doutor JOSMAR GOMES DE OLIVEIRA, matrícula 315973, pra substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 18ª Vara Cível de Brasília, no período de 18 a 22 de julho de 2011, em razão de licença médica, sem prejuízo de sua designação anterior;
VIII - Doutora KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO, matrícula 314261, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 2ª Vara Criminal de Brasília, nos dias 27 e 28 de julho de 2011, em razão do afastamento para julgamento de processos no TJDFT, sem prejuízo de sua designação anterior;
IX - Doutor LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS, matrícula 315987, para substituir, em exercício, o Magistrado da 3ª Vara de Entorpecentes do
Distrito Federal, no dia 26 de julho de 2011, em razão de licença médica, sem prejuízo de sua designação anterior;
X - Doutora MÁRCIA ALVES MARTINS LÔBO, matrícula 313788, para auxiliar o Magistrado do Tribunal do Júri de Taguatinga, no dia 28 de julho de 2011, sem prejuízo de sua designação anterior;
XI - Doutor MÁRIO JORGE PANNO DE MATTOS, matrícula 314357, para auxiliar o Magistrado da 4ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal, no dia 27 de julho de 2011, sem prejuízo da designação anterior;
XII - Doutor MÁRIO JOSÉ DE ASSIS PEGADO, matrícula 315985, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de São Sebastião, no período de 20 a 30 de julho de 2011, em razão licença médica, ficando dispensado de sua designação anterior;
XIII - Doutor ROQUE FABRÍCIO ANTÔNIO DE OLIVEIRA VIEL, matrícula 314257, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 6ª Vara Criminal de Brasília, no dia 21 de julho de 2011, em razão da ausência de magistrado designado, sem prejuízo de sua designação anterior;
XIV - Doutora YEDA MARIA MORALES SANCHES, matrícula 316912, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 6ª Vara Criminal de Brasília, no dia 20 de julho de 2011, em razão de usufruto de férias, sem prejuízo de sua designação anterior.
Desembargador DÁCIO VIEIRA
Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios