Portaria VPR 49 de 29/07/2011
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Vice-Presidência
PORTARIA VPR 49 DE 29 DE JULHO DE 2011
Designação de Juízes de Direito Substitutos.
O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no gozo de suas atribuições,
RESOLVE:
Art. 1º Designar os Juízes de Direito Substitutos abaixo:
I – Doutor ÁLVARO COURI ANTUNES SOUSA, matrícula 314040, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Samambaia, no período de 1º a 23 de agosto de 2011, em razão de usufruto de férias;
II - Doutor BALTAZAR PATRÍCIO MARINHO DE FIGUEIREDO, matrícula 315975, para:
a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado do 6º Juizado Especial Cível de Brasília, no período de 1º a 30 de agosto de 2011, em razão de usufruto de férias;
b) substituir, em exercício pleno, os magistrados do 1º Juizado Especial Criminal de Brasília, no dia 1º de agosto de 2011, em razão de usufruto de férias, sem prejuízo de sua designação anterior;
c) substituir, em exercício pleno, os magistrados do 5º Juizado Especial Cível de Brasília, nos dias 1º e 2 de agosto de 2011, em razão de usufruto de férias, sem prejuízo de sua designação anterior;
III - Doutor CARLOS ALBERTO SILVA, matrícula 314360, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 7ª Vara de Fazenda Pública do Distrito Federal, nos dias 1º e 2 de agosto de 2011, em razão de usufruto de férias, sem prejuízo de sua lotação inicial;
IV - Doutora CLARISSA BRAGA MENDES, matrícula 314267, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 20ª Vara Cível de Brasília, no período de 1º a 30 de agosto de 2011, em razão de usufruto de férias;
V - Doutora CRISTIANA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA, matrícula 315978, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama, no período de 1º a 28 de agosto de 2011, em razão de usufruto de férias;
VI - Doutora CRISTIANA TORRES GONZAGA, matrícula 315968, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado do 4º Juizado Especial Cível de Brasília, no período de 1º a 30 de agosto de 2011, em razão de usufruto de férias;
VII - Doutor EDUARDO SMIDT VERONA, matrícula 313303, para auxiliar o Magistrado da 18ª Vara Cível de Brasília, no período de 1º a 31 de agosto de 2011;
VIII - Doutor FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL, matrícula 315988, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado do 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Brasília (Guará), no período de 1º a 9 de agosto de 2011, em razão de usufruto de férias e auxiliá-lo no período de 10 a 14 de agosto de 2011;
IX - Doutora IRACEMA CANABRAVA RODRIGUES BOTELHO, matrícula 314370, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 5ª Vara Cível de Brasília, no período de 1º a 5 de agosto, em razão de convocação para o TJDFT e auxiliá-lo no período de 6 a 31 de agosto de 2011;
X - Doutor ITAMAR DIAS NORONHA FILHO, matrícula 315960, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado do 1º Juizado Especial Cível e Criminal e 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Santa Maria, no período de 1º a 30 de agosto de 2011, em razão de usufruto de férias;
XI - Doutora JOANNA D’ARC MEDEIROS AUGUSTO SARTORI, matrícula 314148, para auxiliar o Magistrado da 7ª Vara Cível de Brasília, no período de 1º a 31 de agosto de 2011;
XII - Doutora JOELCI ARAÚJO DINIZ, matrícula 313789, para assumir o exercício pleno da 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília, no período de 1º a 31 de agosto de 2011;
XIII - Doutor JOSÉ LÁZARO DA SILVA, matrícula 314050, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado do 3ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga, no período de 1º a 28 de agosto de 2011, em razão de usufruto de férias;
XIV - Doutora JÚNIA DE SOUZA ANTUNES, matrícula 315982, para auxiliar o Magistrado do Tribunal do Júri de Brasília no período de 1º a 28 de agosto de 2011;
XV - Doutor LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS, matrícula 315987, para auxiliar as Magistradas da 3ª e da 4ª Varas de Família de Brasília, no período de 1º a 28 de agosto de 2011;
XVI - Doutor MARCO ANTÔNIO DA COSTA, matrícula 314268, para assumir o exercício pleno da 1º Vara Cível de Brasília, no período de 1º a 31 de agosto de 2011;
XVII - Doutora MARIA ANGÉLICA RIBEIRO BAZILLI, matrícula 314368, para auxiliar o Magistrado do Tribunal do Júri de Brasília no período de 1º a 28 de agosto de 2011;
XVIII - Doutora MARIA GRAZIELA BARBOSA DANTAS, matrícula 315971, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado do 1º Juizado Especial Cível e Criminal e 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Núcleo Bandeirante, no período de 1º a 31 de agosto de 2011, em razão de usufruto de férias;
XIX - Doutor PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA, matrícula 315977, para:
a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da Vara de Delitos de Trânsito de Brasília, no período de 1º a 28 de agosto de 2011, em razão de usufruto de férias;
b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da Central de Conciliação dos Juizados Especiais Cíveis de Brasília, no período de 1º a 5 de agosto de 2011, em razão de plantão judiciário, sem prejuízo de sua designação anterior;
XX - Doutor PAULO CÉZAR DURAN, matrícula 314262, para auxiliar o Magistrado da 1ª Vara Cível de Brasília, no período de 1º a 31 de agosto de 2011;
XXI - Doutor RODRIGO CORDEIRO DE SOUZA RODRIGUES, matrícula 315963, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado do Juizado Especial Cível e Criminal de São Sebastião, no período de 1º a 28 de agosto de 2011; em razão de usufruto de férias;
XXII - Doutora TATIANA IYKIÊ ASSAO GARCIA, matrícula 314269, para auxiliar os Magistrados da 15ª e da 20ª Varas Cíveis de Brasília no período de 1º a 28 de agosto de 2011;
XXIII - Doutora THERESA KARINA DE FIGUEIREDO GAUDÊNCIO BARBOSA, matrícula 313300, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 2ª Vara de Precatórias do Distrito Federal, no período de 1º a 28 de Agosto de 2011, em razão de usufruto de férias;
XXIV - Doutor TIAGO FONTES MORETTO, matrícula 314358 para auxiliar os Magistrados da 13ª e da 19ª Varas Cíveis de Brasília no período de 1º a 28 de agosto de 2011;
XXV - Doutora VANESSA DUARTE SEIXAS, matrícula 314044, para auxiliar o Magistrado da 11º Vara Cível de Brasília, no período de 1º a 31 de agosto de 2011;
XXVI - Doutora VIRGÍNIA FERNANDES DE MORAES MACHADO CARNEIRO, matrícula 315970, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado do 2º Juizado Especial Cível e Criminal e 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Santa Maria, no período de 1º a 28 de agosto de 2011, em razão de licença médica;
XXVII - Doutor WAGNER PESSOA VIEIRA, matrícula 314049, para auxiliar o Magistrado da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal nos dias 3 e 5 de agosto de 2011 e substituí-lo, em exercício pleno, no dia 4 de agosto de 2011, em razão de participação em curso no CNJ.
Desembargador DÁCIO VIEIRA
Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios