Portaria VPR 65 de 28/09/2011
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Vice-Presidência
PORTARIA VPR 65 DE 28 DE SETEMBRO DE 2011
Designação de Juízes de Direito Substitutos.
Retificada pela Portaria VPR 67 de 13/10/2011.
O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no gozo de suas atribuições,
RESOLVE:
Art. 1º Designar os Juízes de Direito Substitutos abaixo:
I - Doutora ANA CAROLINA FERREIRA OGATA, matrícula 314265, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado do 3º Juizado Especial Cível de Brasília, em razão de licença paternidade e usufruto de férias, no período de 3 a 7 de outubro de 2011;
II - Doutor ATALÁ CORREIA, matrícula 315981, para auxiliar o Magistrado da 9ª Vara Cível de Brasília no período de 6 a 25 de outubro de 2011;
III - Doutor BALTAZAR PATRÍCIO MARINHO DE FIGUEIREDO, matrícula 315975, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 18ª Vara Cível de Brasília, em razão de licença saúde, no período de 28 de setembro a 23 de outubro de 2011;
IV - Doutora CATARINA DE MACEDO NOGUEIRA LIMA E CORREA, matrícula 313793, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 2ª Vara Criminal de Paranoá, em razão de licença prêmio e usufruto de férias, no período de 28 de setembro a 19 de dezembro de 2011;
V - Doutora CRISTIANA TORRES GONZAGA, matrícula 315968, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 1ª Vara de Família de Brasília, em razão de convocação para o TJDFT, no período de 26 de setembro a 25 de outubro de 2011;
VI - Doutor DOMINGOS SÁVIO REIS DE ARAÚJO, matrícula 314369, para:
a) auxiliar o magistrado da Vara de Execuções Penais no período de 5 a 9 de outubro de 2011, ficando dispensado de sua designação anterior;
b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado do 3º Juizado Especial Criminal de Brasília, em razão de vinculação a processos para julgamento em Turma Recursal e usufruto de férias, no dia 4 de outubro e no período de 13 de outubro a 11 de novembro de 2011, ficando dispensado de sua designação anterior;
VII - Doutor EDILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA, matrícula 314048, para substituir, em exercício pleno o Magistrado da 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Samambaia, em razão de usufruto de férias, no período de 28 de setembro a 25 de outubro de 2011;
VIII - Doutor EDUARDO SMIDT VERONA, matrícula 313303, para assumir o exercício pleno da 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília, em razão de ser vara vaga, no período de 1º a 25 de outubro de 2011;
IX - Doutor FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI, matrícula 315972, para:
a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 1ª Vara Criminal do Gama, em razão do usufruto de férias, no período de 28 de setembro a 25 de outubro de 2011;
b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 2ª Vara Criminal do Gama, em razão do usufruto de férias, no período de 10 a 21 de outubro de 2011, sem prejuízo de sua designação anterior;
X - Doutora FABRIZIANE FIGUEIREDO STELLET, matrícula 314362, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 19ª Vara Cível de Brasília, em razão de licença saúde, no dia 30 de setembro de 2011;
XI - Doutor FELIPE DE OLIVEIRA KERSTEN, matrícula, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 11ª Vara Cível de Brasília, em razão de usufruto de férias, no período de 28 de setembro a 25 de outubro de 2011;
XII - Doutor FERNANDO ALVES DE MEDEIROS, matrícula 314266, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado do Tribunal do Júri de Sobradinho, em razão de usufruto de férias, no período de 28 de setembro a 25 de outubro de 2011;
XIII - Doutor FERNANDO LUIZ DE LACERDA MESSERE, matrícula 314363 para substituir, em exercício pleno o Magistrado da 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Sobradinho, em razão de licença médica, no período de 4 de a 18 de outubro de 2011;
XIV - Doutor FRANCISCO MARCOS BATISTA, matrícula 314047, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 1ª Vara Criminal de Planaltina, em razão de usufruto de férias, no período de 28 de setembro a 25 de outubro de 2011;
XV - Doutor FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL, matrícula 315988, para:
a) auxiliar o Magistrado do 3º Juizado Especial Criminal de Brasília, no dia 29 de setembro de 2011;
b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 1º Juizado Especial Criminal de Brasília, em razão de licença saúde, nos dias 6 e 7 de outubro de 2011;
XVI - Doutor ITAMAR DIAS NORONHA FILHO, matrícula 315960, para:
a) assumir o exercício pleno da 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Samambaia, em razão de ser vara vaga, no período de 28 de setembro a 6 de outubro de 2011;
b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 2ª Vara de Família de Brasília, em razão de convocação para a Turma Recursal, no período de 7 de outubro a 25 de outubro de 2011;
XVII - Doutora JOANNA DARC MEDEIROS AUGUSTO SARTORI, matrícula 314148, para auxiliar o Magistrado da 7ª Vara de Cível de Brasília no período de 28 de setembro a 25 de outubro de 2011;
XVIII - Doutor JOSÉ GUSTAVO MELO ANDRADE, matrícula 315986, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 3ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia, em razão de usufruto de férias, no período de 28 de setembro a 25 de outubro de 2011;
XIX - Doutor JOSÉ LÁZARO DA SILVA, matrícula 314050, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga em razão de usufruto de férias, no período de 28 de setembro a 25 de setembro de 2011;
XX - Doutor JOSÉ ROBERTO MORAES MARQUES, matrícula 313299, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 3ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal, em razão de usufruto de férias, no período de 26 de setembro a 25 de outubro de 2011;
XXI - Doutora JÚNIA DE SOUZA ANTUNES, matrícula 315982, para:
a) assumir o exercício pleno da 3ª Vara Criminal de Brasília, em razão de ser vara vaga, nos dias 5 e 6 de outubro de 2011 e auxiliar o Magistrado no dia 7 a 9 de outubro de 2011;
b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Sobradinho, em razão de usufruto das férias, no período de 10 de outubro a 8 novembro de 2011;
XXII - Doutora KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO, matrícula 314261, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 5ª Vara de Família de Brasília, em razão de vinculação a processos na Segunda Instância, no período de 26 de setembro a 18 de outubro de 2011;
XXIII - Doutor LUCAS NOGUEIRA ISRAEL, matrícula 314318, para auxiliar o Magistrado da 20ª Vara Cível de Brasília, no período de 28 de setembro a 25 de outubro de 2011;
XIV - Doutor MARCO ANTÔNIO DA COSTA, matrícula 314268, para auxiliar o Magistrado da 1ª Vara Cível de Brasília no dia 23 de setembro de 2011;
XXV - Doutora MARIA ANGÉLICA RIBEIRO BAZILLI, matrícula 314368, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado do 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Brasília, no período de 28 de setembro a 25 de outubro de 2011;
XXVI - Doutora MARÍLIA DE VASCONCELOS ANDRADE, matrícula 313298, assumir o exercício pleno da 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria, em razão de ser vara vaga, a partir do dia 7 de outubro de 2011;
XXVII - Doutor MÁRIO JOSÉ DE ASSIS PEGADO, matrícula 315985, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia, em razão de usufruto de férias, no período de 28 de setembro a 25 de outubro de 2011;
XXVIII - Doutor PAULO CÉZAR DURAN, matrícula 314262, para auxiliar o Magistrado da 1ª Vara Cível de Brasília, no período de 1º a 25 de outubro de 2011;
XXIX - Doutor RICARDO ROCHA LEITE, matrícula 315983, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia, em razão de usufruto de férias, no período de 28 de setembro a 23 de outubro de 2011;
XXX - Doutor RODRIGO CORDEIRO DE SOUZA RODRIGUES, matrícula 315963, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de São Sebastião, em razão de usufruto de férias, no período de 28 de setembro a 25 de outubro de 2011;
XXXI - Doutora TATIANA IYKIÊ ASSAO GARCIA, matrícula 314269, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 3ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal, em razão de licença saúde, no período de 4 a 17 de outubro de 2011;
XXXII - Doutor TIAGO FONTES MORETTO, matrícula 314358, para:
a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 3ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal, em razão de licença saúde, nos dias 29 e 30 de setembro de 2011;
b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 2ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal, em razão de vinculação a processos para julgamento em Turma Recursal, no dia 4 de outubro de 2011;
XXXIII - Doutor TIAGO PINTO OLIVEIRA, matrícula 315966, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 2ª Vara Criminal de Taguatinga, em razão de usufruto de férias, no período de 28 de setembro a 25 de setembro de 2011;
XXXIV - Doutora VANESSA DUARTE SEIXAS, matrícula 314044, para auxiliar o Magistrado da 4ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal no período de 28 de setembro a 25 de outubro de 2011, sem prejuízo da sua lotação inicial;
XXXV - Doutor WAGNER PESSOA VIEIRA, matrícula 314049, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado do Juizado Especial Criminal de Taguatinga, em razão de usufruto de férias, no período de 28 de setembro a 25 de setembro de 2011.
Desembargador DÁCIO VIEIRA
Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios