Portaria VPR 13 de 14/03/2012
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Vice-Presidência
PORTARIA VPR 13 DE 14 DE MARÇO DE 2012
Designação de Juízes de Direito Substitutos
O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no gozo de suas atribuições,
RESOLVE:
Art. 1º - Designar os Juízes de Direito Substitutos abaixo:
I - Doutor DANIEL MESQUITA GUERRA, matrícula 314319, para:
a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado do 2º Juizado Especial Cível de Ceilândia, em razão de licença para acompanhar familiar, no dia 9 de março de 2012;
b) auxiliar o Magistrado do Tribunal do Júri de Planaltina, no dia 14 de março de 2012;
c) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da Vara Criminal de Sobradinho, em razão participação em congresso da magistratura do Distrito Federal, no período de 20 a 23 de março de 2012;
d) substituir, em exercício pleno, o Magistrado do 1º Juizado Especial Cível e Criminal e 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Sobradinho, em razão de participação em congresso da magistratura do Distrito Federal, nos dias 22 e 23 de março de 2012, sem prejuízo de sua designação anterior;
e) substituir, em exercício pleno, o Magistrado do 2º Juizado Especial Cível e Criminal e 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Sobradinho, em razão de participação em congresso da magistratura do Distrito Federal, nos dias 22 e 23 de março de 2012, sem prejuízo de sua designação anterior;
f) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 2ª Vara Cível de Ceilândia, em razão de plantão judiciário semanal, no período de 26 a 30 de março de 2012;
II - Doutor ITAMAR DIAS NORONHA FILHO, matrícula 315960 para auxiliar o Magistrado da 3ª Vara Cível de Brasília no período de 26 de março a 11 de abril de 2012;
III - Doutor FERNANDO LUIZ DE LACERDA MESSERE, matrícula 314363, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga, em razão de licença saúde, no dia 21 de março de 2012;
IV - Doutor FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL, matrícula 315988, para auxiliar o Magistrado do Tribunal do Júri de Brasília nos dias 14, 20 de março de 2012, e substituí-lo, em razão de participação em sessão de julgamento no TJDFT e em congresso da magistratura do Distrito Federal nos dias 15, 21, 22, 26 e 29 de março de 2012;
V - Doutora GABRIELA JARDON GUIMARÃES DE FARIA, matrícula 314046, para:
a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado do Tribunal do Júri de Brasília, em razão de participação em sessão de julgamento no TJDFT, no dia 8 de março de 2012;
b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 10ª Vara Cível de Brasília, em razão de compensação de plantão noturno, no período de 16 a 23 de março de 2012;
VI - Doutor JOSÉ GUSTAVO MELO ANDRADE, matrícula 315986, para:
a) auxiliar o Magistrado da 7ª Vara Cível de Brasília, no período de 21 a 23 de março de 2012, ficando dispensado de sua designação anterior;
b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Planaltina, em razão de correição e inspeção extrajudicial, no período de 26 a 28 de março de 2012;
VII - Doutora KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO, matrícula 314261, para auxiliar o Magistrado da 5ª Vara de Família de Brasília, no dia 22 de março de 2012;
VIII - Doutor LUCAS NOGUEIRA ISRAEL, matrícula 314318, para:
a) auxiliar o Magistrado do Tribunal do Júri de Brasília, nos dias 12, 15, 21 e 22 de março de 2012;
b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado do 3º Juizado Especial Criminal de Brasília, em razão de compensação de plantão noturno, no dia 23 de março de 2012;
IX - Doutora MÁRCIA ALVES MARTINS LÔBO, matrícula 313788, para:
a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga, em razão de licença saúde, no período de 12 a 20 de março e nos dias 22 e 23 de março de 2012;
b) auxiliar o Magistrado do Tribunal do Júri de Taguatinga no dia 15 de março de 2012, sem prejuízo de sua designação anterior;
c) auxiliar o Magistrado do Tribunal do Júri de Samambaia no dia 21 de março de 2012;
X - Doutor MARCO ANTÔNIO DA COSTA, matrícula 314268, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 3ª Vara de Família de Brasília, em razão de participação em congresso da magistratura do Distrito Federal, no dia 22 de março de 2012;
XI - Doutora MARIA LUÍSA SILVA RIBEIRO, matrícula 315965, para:
a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 2ª Vara de Família de Brasília, em razão de licença para acompanhamento de familiar, nos dias 20 e 21 de março de 2012;
b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado do 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Brasília, em razão de participação em congresso da magistratura do Distrito Federal, nos dias 22 e 23 de março de 2012;
XII - Doutor PAULO CÉZAR DURAN, matrícula 314262, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 18ª Vara Cível de Brasília, em razão de licença saúde, no período de 21 a 24 de março de 2012;
XIII - Doutora REJANE ZENIR CASTRO JUNGBLUTH TEIXEIRA, matrícula 314264, para auxiliar o Magistrado da 1ª Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal, nos dias 22 e 23 de março de 2012, sem prejuízo de sua designação anterior;
XIV - Doutor RICARDO ROCHA LEITE, matrícula 315983, para auxiliar o Magistrado da Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Brazlândia no período de 12 a 16 de março de 2012 e substituí-lo, no exercício pleno, em razão de licença para acompanhar familiar, no dia 20 de março de 2012;
XV - Doutor ROQUE FABRÍCIO ANTÔNIO DE OLIVEIRA VIEL, matrícula 314257, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 2ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal, em razão de participação em sessão de julgamento no TJDFT, no dia 22 de março de 2012;
XVI - Doutor RUITEMBERG NUNES PEREIRA, matrícula 314355, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania dos Juizados Especiais Cíveis de Brasília (CEJUSC/JEC/BSB), em razão de compensação de plantão noturno, nos dias 2, 3 de abril e 8 de junho de 2012, sem prejuízo de sua lotação inicial;
XVII - Doutora VERÔNICA TORRES SUAIDEN, matrícula 315980, para:
a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 2ª Vara de Família de Brasília, em razão de licença para acompanhar familiar, nos dias 15 e 16 de março de 2012;
b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 7ª Vara Cível de Brasília, em razão de correição e inspeção extrajudicial nos dias 19 e 20 de março de 2012;
c) substituir, em exercício pleno, o Magistrado do Juizado Especial Cível de Planaltina, em razão de afastamento para presidir a Associação dos Magistrados do Distrito Federal e Territórios/ AMAGIS, no período de 21 de março a 10 de abril de 2012;
XVIII - Doutora VIRGÍNIA FERNANDES DE MORAES MACHADO CARNEIRO, matrícula 315970, para:
a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado do 1º Juizado Especial Cível de Brasília, em razão de plantão judiciário semanal, no período de 12 a 16 de março de 2012;
b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 1ª Vara Criminal de Samambaia, em razão de licença saúde, no dia 22 de março de 2012, sem prejuízo de sua designação anterior.
Desembargador ROMEU GONZAGA NEIVA
Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
em exercício