Portaria VPR 15 de 12/04/2012
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Vice-Presidência
PORTARIA VPR 15 DE 12 DE ABRIL DE 2012
Designação de Juízes de Direito Substitutos
O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no gozo de suas atribuições,
RESOLVE:
Art. 1º - Designar os Juízes de Direito Substitutos abaixo:
I - Doutora ANA CAROLINA FERREIRA OGATA, matrícula 314265, para:
a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 18ª Vara Cível de Brasília, em razão de licença saúde, no dia 17 de abril de 2012;
b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 2ª Vara de Fazenda Pública do Distrito Federal, em razão de licença saúde, no período de 19 a 28 de abril de 2012;
II - Doutora ANDRÉIA LEMOS GONÇALVES DE OLIVEIRA, matrícula 314270, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 2ª Vara Criminal de Santa Maria, em razão de usufruto de férias, no período de 12 de abril a 11 de maio de 2012;
III - Doutor ATALÁ CORREIA, matrícula 315981, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 7ª Vara Cível de Brasília, em razão de usufruto de férias, no período de 12 de abril a 11 de maio de 2012;
IV - Doutor BALTAZAR PATRÍCIO MARINHO DE FIGUEIREDO, matrícula 315975, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Núcleo Bandeirante, em razão de usufruto de férias, no período de 12 de abril a 11 de maio de 2012;
V - Doutora CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA, matrícula 315989, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado do 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Brasília, em razão de participação em debate no CNJ, no dia 25 de abril de 2012, sem prejuízo de sua designação anterior;
VI - Doutor CARLOS ALBERTO SILVA, matrícula 314360, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado do 1º Juizado Especial Cível de Brasília, em razão de usufruto de férias, no período de 16 a 30 de abril de 2012;
VII - Doutora CATARINA DE MACEDO NOGUEIRA LIMA E CORREA, matrícula 313793, para assumir o exercício pleno da 1ª Vara Criminal de Planaltina, em razão de ser vara vaga, a partir do dia 16 de abril de 2012;
VIII - Doutor DANIEL MESQUITA GUERRA, matrícula 314319, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 3ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia, em razão de usufruto de férias, no período de 12 de abril a 11 de maio de 2012;
IX - Doutor DOMINGOS SÁVIO REIS DE ARAÚJO, matrícula 314369, para:
a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado do Tribunal do Júri do Paranoá, em razão de usufruto de férias, no período de 12 de abril a 11 de maio de 2012;
b) assumir o exercício pleno da 2ª Vara Criminal do Paranoá, em razão de ser vara vaga, nos dias 12 e 13 de abril de 2012, sem prejuízo de sua designação anterior;
X - Doutor EDILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA, matrícula 314048, para:
a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado do 1º Juizado Especial Cível e Criminal e 1º Juizado de Violência Doméstica contra a Mulher de Samambaia, em razão de usufruto de férias, no período de 12 de abril a 11 de maio de 2012;
b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Samambaia, em razão de licença saúde, no dia 13 de abril de 2012, sem prejuízo de sua designação anterior;
c) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 2ª Vara Criminal de Samambaia, em razão de participação em evento, no dia 18 de abril de 2012, sem prejuízo de sua designação anterior;
XI - Doutora EDIONI DA COSTA LIMA, matrícula 314364, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 8ª Vara Cível de Brasília, em razão de usufruto de férias, no período de 12 de abril a 11 de maio de 2012;
XII - Doutor EDMAR FERNANDO GELINSKI, matrícula 314147, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 4ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia, em razão de usufruto de férias, no período de 12 de abril a 11 de maio de 2012;
XIII - Doutor EDUARDO SMIDT VERONA, matrícula 313303, para assumir o exercício pleno da 5ª Vara Cível de Taguatinga, em razão de ser vara vaga, a partir de 16 de abril de 2012, ficando dispensado de sua designação anterior;
XIV - Doutor FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI, matrícula 315972, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 2ª Vara Criminal do Gama, em razão de usufruto de férias, no período de 12 de abril a 11 de maio de 2012;
XV - Doutor FELIPE DE OLIVEIRA KERSTEN, matrícula 315984, para:
a) assumir o exercício pleno da 5ª Vara Criminal de Brasília, em razão de ser vara vaga, no período de 12 a 15 de abril de 2012;
b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 4ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal, em razão de usufruto de férias, no período de 16 de abril a 11 de maio de 2012;
XVI - Doutor FERNANDO ALVES DE MEDEIROS, matrícula 314266, para:
a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado do Tribunal do Júri de Sobradinho, em razão de usufruto de férias, no período de 12 de abril a 11 de maio de 2012;
b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado do Juizado Especial Cível e Criminal de Sobradinho, em razão de usufruto de férias, no período de 17 de abril a 11 de maio de 2012, sem prejuízo de sua designação anterior;
XVII - Doutor FERNANDO LUIZ DE LACERDA MESSERE, matrícula 314363, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 24ª Vara Cível de Brasília, em razão da convocação para Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal, no período de 12 de abril a 11 de maio de 2012;
XVIII - Doutor FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL, matrícula 315988, para:
a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 8ª Vara Criminal de Brasília, em razão de convocação para o TJDFT, no período de 12 de abril a 11 de maio de 2012;
b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 1ª Vara Criminal de Brasília, em razão de licença saúde, no dia 20 de abril de 2012, sem prejuízo de sua designação anterior;
XIX - Doutora GABRIELA JARDON GUIMARÃES DE FARIA, matrícula 314046, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília, em razão de convocação para o TJDFT, no período de 12 de abril a 1º de maio de 2012 e auxiliá-lo no período de 2 a 11 de maio de 2012;
XX - Doutor GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA, matrícula 314359, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado do 3º Juizado Especial Criminal de Brasília (noturno), em razão de afastamento para assistência à Corregedoria do TJDFT, no período de 16 de abril a 11 de maio de 2012;
XXI - Doutora GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS, matrícula 313792, para assumir o exercício pleno da 3ª Vara Cível de Brasília, em razão de ser vara vaga, a partir do dia 16 de abril de 2012;
XXII - Doutora IRACEMA CANABRAVA RODRIGUES BOTELHO, matrícula 314370, para:
a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado do 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Sobradinho, em razão de usufruto de férias, no período de 12 a 16 de abril de 2012;
b) assumir o exercício pleno da Vara Criminal de Sobradinho, em razão de ser vara vaga, no período de 16 de abril a 11 de maio de 2012, sem prejuízo de sua designação anterior;
XXIII - Doutora JOANNA DARC MEDEIROS AUGUSTO SARTORI, matrícula 314148, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 1ª Vara Cível do Gama, em razão de usufruto de férias, no período de 12 de abril a 11 de maio de 2012;
XXIV - Doutora JOELCI ARAÚJO DINIZ, matrícula 313789, para:
a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 4ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal, em razão de usufruto de férias, nos dias 12 e 13 de abril de 2012;
b) auxiliar o Magistrado da 1ª Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal, no período de 16 de abril a 11 de maio de 2012;
XXV - Doutor JOSÉ GUSTAVO MELO ANDRADE, matrícula 315986, para:
a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 1ª Vara Cível de Taguatinga, em razão de licença maternidade, no período de 16 a 17 de abril de 2012, sem prejuízo de sua lotação inicial;
b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 3ª Vara Cível de Taguatinga, em razão de usufruto de férias, no período de 18 de abril a 11 de maio de 2012, sem prejuízo de sua lotação inicial;
XXVI - Doutor JOSÉ LÁZARO DA SILVA, matrícula 314050, para:
a) assumir o exercício pleno do Juizado Especial Itinerante de Brasília, em razão de ser vara vaga, no período de 12 de abril a 11 de maio de 2012;
b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado do 1º Juizado Especial Cível de Brasília, em razão de plantão noturno, no período de 23 a 27 de abril de 2012, sem prejuízo de sua designação anterior;
XXVII - Doutora JÚNIA DE SOUZA ANTUNES, matrícula 315982, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado do Juizado Especial Cível de Planaltina, em razão de afastamento para presidir a Associação dos Magistrados do Distrito Federal e Territórios - AMAGIS, no período de 11 de abril a 11 de maio de 2012;
XXVIII - Doutora KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO, matrícula 314261, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania dos Juizados Especiais Cíveis de Brasília - CEJUSC-JEC/BSB, em razão de usufruto de férias, no período de 12 de abril a 11 de maio de 2012;
XXIX - Doutora LÍVIA LOURENÇO GONÇALVES, matrícula 315967, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Samambaia, em razão de licença saúde, no período de 16 a 20 de abril de 2012;
XXX - Doutor LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS, matrícula 315987, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 1ª Vara Cível de Taguatinga, em razão de licença maternidade, no período de 18 de abril a 11 de maio de 2012;
XXXI - Doutora MAGÁLI DELLAPE GOMES, matrícula 314361, para assumir o exercício pleno da 6ª Vara de Família de Brasília, em razão de ser vara vaga, no período de 12 de abril a 11 de maio de 2012;
XXXII - Doutora MÁRCIA ALVES MARTINS LÔBO, matrícula 313788, para:
a) auxiliar o Magistrado do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Taguatinga no dia 12 de abril de 2012;
b) assumir o exercício pleno do Juizado Especial Cível e Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Brazlândia, em razão de ser vara vaga, a partir de 13 de abril de 2012;
XXXIII - Doutor MÁRCIO EVANGELISTA FERREIRA DA SILVA, matrícula 313302, para assumir o exercício pleno do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de São Sebastião, em razão de ser vara vaga, a partir do dia 18 de abril de 2012, ficando dispensado de sua designação anterior;
XXXIV - Doutora MARIA LUÍSA SILVA RIBEIRO, matrícula 315965, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado do 4º Juizado Especial Cível de Brasília, em razão de plantão noturno e compensação de plantão, no período de 16 a 30 de abril de 2012;
XXXV - Doutor MÁRIO JOSÉ DE ASSIS PEGADO, matrícula 315985, para:
a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 2ª Vara Criminal de Ceilândia, em razão de afastamento para assistência à Corregedoria do TJDFT, no dia 12 de abril e assumir o exercício pleno, em razão de ser vara vaga, no dia 13 de abril de 2012;
b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da Vara Criminal de Planaltina, em razão de usufruto de férias, no período de 16 de abril a 11 de maio de 2012;
XXXVI - Doutor PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA, matrícula 315977, para:
a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 3ª Vara Criminal de Taguatinga, em razão de usufruto de férias, no dia 12 de abril de 2012 e assumir o exercício pleno, em razão de ser vara vaga, no dia 13 de abril de 2012;
b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Riacho Fundo, em razão de usufruto de férias, no período de 13 de abril a 11 de maio de 2012, sem prejuízo de sua designação anterior;
XXXVII - Doutora PRISCILA FARIA DA SILVA, matrícula 313783, para assumir o exercício pleno da 3ª Vara Cível de Taguatinga, em razão de ser vara vaga, a partir do dia 18 de abril de 2012;
XXXVIII - Doutora RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDÃO, matrícula 315961, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado do 7º Juizado Especial Cível de Brasília, em razão de usufruto de férias, no período de 12 de abril a 11 de maio de 2012;
XXXIX - Doutor RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO, matrícula 315959, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Taguatinga, em razão de usufruto de férias, no período de 13 de abril a 11 de maio de 2012;
XL - Doutor REGINALDO GARCIA MACHADO, matrícula 313787, para assumir o exercício pleno da 3ª Vara Criminal de Ceilândia, em razão de ser vara vaga, a partir do dia 16 de abril de 2012;
XLI - Doutora REJANE ZENIR CASTRO JUNGBLUTH TEIXEIRA, matrícula 314264, para auxiliar o Magistrado da Vara de Execuções das Penas e Medidas Alternativas do Distrito Federal, no período de 11 de abril a 11 de maio de 2012;
XLII - Doutora RENATA ALVES DE BARCELOS CRISPIM DA SILVA, matrícula 314367, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia, em razão de usufruto de férias, no período de 12 de abril a 11 de maio de 2012;
XLIII - Doutor RENATO MAGALHÃES MARQUES, matrícula 313781, para assumir o exercício pleno do 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga a partir do dia 12 de abril de 2012, em razão de ser vara vaga, ficando dispensado de sua designação anterior;
XLIV - Doutor RICARDO ROCHA LEITE, matrícula 315983, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia, em razão de usufruto de férias, no período de 12 de abril a 11 de maio de 2012;
XLV - Doutora ROBERTA CORDEIRO DE MELO MAGALHÃES, matrícula 313790, para:
a) auxiliar o Magistrado da Vara de Execuções Penais, no período de 11 a 13 de abril de 2012;
b) assumir o exercício pleno da 2ª Vara Criminal de Ceilândia, em razão de ser vara vaga, a partir de 16 de abril de 2012;
XLVI - Doutor RODRIGO CORDEIRO DE SOUZA RODRIGUES, matrícula 315963, para:
a) assumir o exercício pleno do Tribunal do Júri de Planaltina, em razão de ser vara vaga, nos dias 12 e 13 de abril de 2012;
b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado do Tribunal do Júri e Vara dos Delitos de Trânsito do Gama, em razão de afastamento para assistência à Vice Presidência do TJDFT, no período de 16 de abril a 11 de maio de 2012;
XLVII - Doutor ROQUE FABRÍCIO ANTÔNIO DE OLIVEIRA VIEL, matrícula 314257, para:
a) assumir o exercício pleno da 10ª Vara Cível de Brasília no período de 12 a 15 de abril de 2012;
b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado do 2º Juizado Especial Cível e Criminal e 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Paranoá, em razão de usufruto de férias, no período de 16 de abril a 11 de maio de 2012;
XLVIII - Doutor RUITEMBERG NUNES PEREIRA, matrícula 314355, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania dos Juizados Especiais Cíveis de Brasília - CEJUSC-JEC/BSB, em razão de impedimento legal, no dia 13 de abril de 2012;
XLIX - Doutor TACIANO VOGADO RODRIGUES JÚNIOR, matrícula 313304, para assumir o exercício pleno do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Taguatinga, em razão de ser vara vaga, a partir do dia 13 de abril de 2012;
L - Doutora THAÍSSA DE MOURA GUIMARÃES, matrícula 313785, para assumir o exercício pleno da 1ª Vara Cível de Taguatinga, em razão de ser vara vaga, a partir de 16 de abril de 2012;
LI - Doutora THERESA KARINA DE FIGUEIREDO GAUDÊNCIO BARBOSA, matrícula 313300, para assumir o exercício pleno do 2º Juizado Especial Cível e Criminal e 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Paranoá, em razão de ser vara vaga, a partir de 16 de abril de 2012, ficando dispensada de sua designação anterior;
LII - Doutor TIAGO FONTES MORETTO, matrícula 314358, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 1ª Vara Cível do Paranoá, em razão de usufruto de férias, no período de 12 de abril a 1º de maio de 2012;
LIII - Doutora VANESSA DUARTE SEIXAS, matrícula 314044, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 2ª Vara de Precatórias do Distrito Federal, em razão de ser integrante de Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal, no período de 12 de abril a 11 de maio de 2012;
LIV - Doutor VINÍCIUS SANTOS SILVA, matrícula 315990, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 1ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal, em razão de convocação para Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal, no período de 12 de abril a 11 de maio de 2012;
LV - Doutor WAGNER PESSOA VIEIRA, matrícula 314049, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado do 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga, em razão de usufruto de férias, no período de 12 de abril a 11 de maio de 2012;
LVI - Doutor WEISS WEBBER ARAÚJO CAVALCANTE, matrícula 313784, para assumir o exercício pleno do Juizado Especial Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Planaltina, em razão de ser vara vaga, a partir de 16 de abril de 2012;
LVII - Doutora YEDA MARIA MORALES SANCHEZ, matrícula 316912, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante, em razão de usufruto de férias, no período de 12 de abril a 11 de maio de 2012.
Desembargador DÁCIO VIEIRA
Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios