Portaria VPR 33 de 04/06/2012
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Vice-Presidência
PORTARIA VPR 33 DE 4 DE JUNHO DE 2012
Designação de Juízes de Direito Substitutos.
O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
DESIGNAR os MM. Juízes de Direito Substitutos:
I - Doutora CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA, matrícula 315989, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada Titular do 3º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Brasília, em razão do usufruto de férias, no período de 8 a 30 de junho de 2012;
II - Doutora CLARISSA BRAGA MENDES, matrícula 314267, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada Titular da 3ª Vara de Família de Brasília, tendo em vista a convocação para a função de Juíza Assistente da Corregedoria, no período de 14 a 30 de junho de 2012;
III - Doutor DOMINGOS SÁVIO REIS DE ARAÚJO, matrícula 314369, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado do Juizado Especial Cível e Criminal de São Sebastião, tendo em vista a designação para realizar plantão noturno, no período de 18 a 22 de junho de 2012;
IV - Doutora FABRIZIANE FIGUEIREDO STELLET, matrícula 314362, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada Titular da 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília, em razão de convocação para o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, no período de 13 a 29 de junho de 2012;
V - Doutor FELIPE DE OLIVEIRA KERSTEN, matrícula 315984, para:
a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 1ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal, em razão de afastamento para compensação de plantão judicial, no período de 18 a 22 de junho de 2012;
b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado Titular da 2ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal, em razão de licença gala, no período de 25 a 28 de junho de 2012;
VI - Doutor FERNANDO LUIZ DE LACERDA MESSERE, matrícula 314363, para:
a) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 6ª Vara Cível de Brasília, em razão de licença para tratamento de saúde, no período de 4 a 6 de junho de 2012, ficando dispensado de sua designação para o 2º Juizado Especial Criminal de Brasília (Portaria VP 32/2012);
b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado Titular da 2ª Vara Cível de Samambaia, em razão de afastamento para realizar correição e inspeção extrajudicial, no período de 11 a 13 de junho de 2012;
VII - Doutor FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL, matrícula 315988, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada Titular do 5º Juizado Especial Cível de Brasília, em razão de convocação para a Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal, no dia 19 de junho de 2012;
VIII - Doutor GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA, matrícula 314359, para auxílio eventual da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal, no período de 14 a 30 de junho de 2012;
IX - Doutora LÍVIA LOURENÇO GONÇALVES, matrícula 315967, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado Titular da Vara de Ações Previdenciárias do Distrito Federal, em razão de afastamento para realizar correição e inspeção extrajudicial, nos dias 18 e 19 de junho de 2012;
X - Doutor PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA, matrícula 315977, para auxílio eventual do Tribunal do Júri de Ceilândia, no dia 4 de junho de 2012;
XI - Doutor PAULO CEZAR DURAN, matrícula 314262, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado Titular da 2ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal, em razão de licença gala, nos dias de 21 e 22 de junho de 2012;
XII - Doutora TATIANA IYKIÊ ASSAO GARCIA, matrícula 314269, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada do 3º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Brasília, em razão de licença para tratamento de saúde, no período de 6 a 8 de junho de 2012, sem prejuízo de sua designação anterior;
XIII - Doutora VERÔNICA TORRES SUAIDEN, matrícula 315980, para auxílio eventual do 5º Juizado Especial Cível de Brasília, no período de 13 a 30 de junho de 2012.
Desembargador SÉRGIO BITTENCOURT
Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios