Resolução 1 de 11/02/2021

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência
RESOLUÇÃO 1 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021
O CONSELHO ESPECIAL, NO EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES ADMINISTRATIVAS, com fundamento nos Decretos nºs. 51.061/1961, 55.249/1964, 80.437/1977 e 86.027/1981, tendo em vista o deliberado na 7ª Sessão Extraordinária realizada em 22 de outubro de 2019 no julgamento do PAD0017.152/2019-SEI,
RESOLVE:
Conceder MEDALHA-PRÊMIO ao Excelentíssimo Senhor Desembargador JOSÉ DIVINO DE OLIVEIRA por haver completado 50 (cinquenta) anos de serviço público.
Desembargador Romeu Gonzaga Neiva
Presidente
ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 18/02/2021, EDIÇÃO N. 31, FLS. 57/58. DATA DE PUBLICAÇÃO: 19/02/2021