Resolução 3 de 13/12/2023

Órgão: Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Unidade: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
Tipo: Resolução do Conselho Especial
Número: 3
Disponibilização: 18/12/2023
Publicação: 19/12/2023
Origem: INTERNA/LEGADO

Brasão da República
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência

RESOLUÇÃO 3 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023

O CONSELHO ESPECIAL, NO EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES ADMINISTRATIVAS, com fundamento nos Decretos nºs. 51.061/1961, 55.249/1964, 80.437/1977 e 86.027/1981, tendo em vista o deliberado na 31ª Sessão Extraordinária Virtual, realizada no período de 21 a 28 de novembro do corrente ano, no julgamento do processo SEI 0023217/2023,

RESOLVE:

Conceder MEDALHA-PRÊMIO ao servidor EUSTAQUIO FERREIRA COUTINHO por haver completado 50 (cinquenta) anos de serviço público.

Desembargador CRUZ MACEDO
Presidente

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 18/12/2023, EDIÇÃO N. 234, FL. 11, DATA DE PUBLICAÇÃO: 19/12/2023