Portaria SEGP 110 de 25/11/2021

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Secretaria de Gestão de Pessoas

PORTARIA SEGP 110 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021

Tornada sem efeito pela Portaria GPR 2139 de 28/12/2021

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada por intermédio da Portaria GPR 784/2018 e tendo em vista o contido no PA 0022505/2021, resolve:

Art. 1º Declarar vago, com base no inciso VIII do art. 33 da Lei 8.112/1990, um cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Sem Especialidade, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, a partir de 21/10/2021, em virtude de sua ocupante, LIANA ALENCAR CORREIA, matrícula 320858, haver tomado posse em outro cargo público inacumulável.

Art. 2º Considerando que a servidora não adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a presente vacância não gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da citada lei.

LUCIANA ESSINGER TOLEDO VARELLA
Secretária de Gestão de Pessoas

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 02/12/2021, SEÇÃO 2, FL. 47