Portaria SEGP 79 de 09/08/2021

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Secretaria de Gestão de Pessoas

PORTARIA SEGP 79 DE 09 DE AGOSTO DE 2021

 

Tornada sem efeito pela Portaria GPR 1517 de 01/09/2021

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada por intermédio da Portaria GPR 784/2018  e tendo em vista o contido no PA 0015316/2021,

RESOLVE,

Art. 1º Declarar vago, com base no art. 20, §2º e art. 29, I, da  Lei 8.112/1990,, um cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, a partir de 19/7/2021, em virtude da recondução, ao Supremo Tribunal Federal, de MARYSTELA NUNES SANTOS, matrícula 320773.

Art. 2º Considerando que a servidora não adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da  Lei 8.112/1990,, de 11 de dezembro de 1990, a presente vacância não gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da citada lei.

 

LUCIANA ESSINGER TOLEDO VARELLA
Secretária de Gestão de Pessoas

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 12/08/2021, SEÇÃO 2, FL. 43