ATA 1/2023/GJP

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência

ATA 1/2023/GJP

ATA DA SESSÃO PÚBLICA DE ESCOLHA PELOS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO PARA OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE SERVENTIAS DE NOTAS E DE REGISTRO DO DISTRITO FEDERAL

Aos catorze dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e três, às quinze horas, no Auditório Sepúlveda Pertence, situado no bloco A do Edifício Sede do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, deu-se início à Sessão Pública de Escolha, pelos candidatos aprovados no Concurso Público para Outorga de Delegações de Serventias de Notas e de Registro do Distrito Federal, conforme previsão contida no item 3.2.1 e subitens do Edital nº 1/2018 - TJDFT - Notários e Oficiais de Registro, de 26 de dezembro de 2018, e do Edital de Convocação nº 4, de 7 de novembro de 2023. Iniciada a sessão, deram-se as boas-vindas aos presentes e, adotados os ritos protocolares, passou-se ao convite das autoridades que integraram a mesa de honra, a seguir indicadas: o Primeiro Vice-Presidente do TJDFT, Desembargador Angelo Passareli, representando o Excelentíssimo Senhor Presidente do TJDFT, Desembargador Cruz Macedo; o Segundo Vice-Presidente do TJDFT e Presidente da Comissão Permanente de Apoio ao Concurso para Servidores e para Delegação de Serviços de Notas e de Registro, Desembargador Sérgio Rocha; o Corregedor da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, Desembargador J. J. Costa Carvalho; o Presidente da ANOREG/DF, Allan Nunes Guerra; o Juiz Auxiliar da Segunda Vice-Presidência, Paulo Rogério Santos Giordano; o Juiz Auxiliar da Corregedoria Eduardo Henrique Rosas e a Juíza Auxiliar da Corregedoria Clarissa Menezes Vaz Masili. Na sequência, o Excelentíssimo Senhor Primeiro Vice-Presidente do Tribunal declarou aberta a Sessão Pública de Escolha de Serventias pelos aprovados no Concurso Público para Outorga de Delegações de Serventias de Notas e de Registro do Distrito Federal. Passou-se, então, ao rito de escolha, pela ordem, das serventias oferecidas para ingresso na modalidade remoção e, após, na modalidade provimento, respeitada a classificação obtida no certame. As escolhas, após pronunciadas, foram ratificadas pelo Presidente da Comissão Permanente de Apoio ao Concurso e assim registradas: 1) a candidata Fernanda Loures de Oliveira não compareceu, ficando caracterizada, nos termos do edital de convocação, sua desistência do direito de escolha; 2) Fabiana Perillo de Farias, CPF 014.307.711-27, escolheu o 2º Ofício de Notas e Protesto de Títulos de Brasília/DF (modalidade remoção); 3) a candidata Fernanda Loures de Oliveira não compareceu, ficando caracterizada, nos termos do edital de convocação, sua desistência do direito de escolha; 4) Cristiano Quintela Soares, CPF 462.332.533-49, escolheu o 9º Ofício de Notas e Protesto de Títulos do Gama/DF (modalidade provimento); 5) Gabriel Abbad Silveira, CPF 605.951.161-91, escolheu o 11º Ofício de Notas e Protesto de Títulos de Sobradinho (modalidade provimento); 6) Pierre Oliveira Batista Saidler, CPF 121.544. 347-11, escolheu o 9º Ofício de Registro de Imóveis do Distrito Federal (modalidade provimento). Encerradas as escolhas, o Desembargador Sérgio Rocha, fazendo uso da palavra, saudou as autoridades e o público que acompanhava a sessão, manifestando sua satisfação pelo alcance daquele que considerou o ponto culminante do concurso. Nesse aspecto, reafirmou a certeza quanto ao desempenho profissional que guiará a conduta dos novos notários e registradores, os quais foram por ele congratulados. Para encerrar, o Desembargador Sérgio Rocha agradeceu, formalmente, às autoridades e aos servidores que contribuíram para a exitosa conclusão do certame. Retomada a palavra, o Primeiro Vice-Presidente realçou a importância da função dos notários e dos registradores para a estruturação da sociedade, ainda mais com o alargamento de suas competências, recentemente promovido por lei, parabenizando, na sequência, os candidatos que lograram êxito no certame, aos quais desejou votos de sucesso no desempenho de suas novas atividade s. Ausente qualquer manifestação de impugnação, o Primeiro Vice-Presidente declarou encerrada a Sessão Pública de Escolha, pelos candidatos aprovados no Concurso Público para Outorga de Delegações de Serventias de Notas e de Registro do Distrito Federal. Feitos os comunicados finais, dirigidos aos candidatos, incluída a informação de que a ata com o registro das escolhas será publicada no Diário da Justiça Eletrônico. E, para constar, eu, Jussara Resende Nogueira, secretária da sessão, lavrei a presente ata que, depois de lida e achada conforme, segue devidamente assinada pelas autoridades presentes e pelos candidatos chamados a manifestar suas escolhas.

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 19/12/2023, EDIÇÃO N. 235, FL. 6, DATA DE PUBLICAÇÃO:20/12/2023