Ata da 2ª Reunião da Comissão de Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação e Comunicação do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

ATA DA 2ª REUNIÃO DA COMISSÃO DE COORDENAÇÃO-GERAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

 

Aos oito dias do mês de novembro de dois mil e doze, às dezessete horas, no Gabinete da Secretaria-Geral da Presidência, localizado na Praça Municipal, s/n, térreo do Bloco C, nesta capital, reuniram-se os membros da Comissão de Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação e Comunicação – CCGTIC do TJDFT, o Desembargador Jair Oliveira Soares, Presidente da Comissão; o Desembargador Flávio Renato Jaquet Rostirola; os juízes de Direito Marco Antônio do Amaral, Eduardo Henrique Rosas, Sandra Reves Vasques Tonussi, Flávio Fernando Almeida Fonseca e Giselle Rocha Raposo, e a Secretária-Geral, Lídia Maria Borges de Moura, com o objetivo de deliberar acerca da infraestrutura necessária para a implantação do processo judicial eletrônico – PJ-e, assunto constante do Processo Administrativo 16.913/2012; e de discutir acerca do PROAJU – Projeto de Atualização e Modernização das Rotinas de Julgamento do Sistema de 2ª Instância, referente ao PA 13.632/2012. Iniciada a reunião, o Desembargador Jair Soares retomou um dos pontos de discussão da reunião anterior da Comissão, qual seja, o fato de não haver unanimidade entre os juízes quanto aos benefícios da implantação do processo eletrônico nos juizados. Destacou a necessidade de consenso entre os juízes quanto à implantação do PJ-e, que considera inevitável. O Dr. Jair relembrou ao grupo que, na última reunião, foi decidido que a implantação do PJ-e seria concluída no 1º Grau e que seria iniciada a implantação desse sistema nas Turmas Recursais. O Dr. Marco Antônio sugeriu, então, que fossem escolhidas uma ou duas varas-piloto para, nelas, implantá-lo. A Drª Giselle pediu cautela na escolha dessas varas devido aos problemas básicos de informática para instalação do projeto. A Drª Lídia sugeriu, pautada em informações do Coordenador do Grupo de Trabalho para Implantação do PJ-e, Declieux Dias Dantas, que fosse escolhida alguma vara do Fórum Desembargador Leal Fagundes, no qual têm sido feitos investimentos tecnológicos. Ressaltou a necessidade de que seja escolhido um juizado mais próximo. O Dr. Flávio Rostirola, em ressalva, afirmou ser o PJ-e uma situação irreversível, que não pode ser deixada para depois, e o sistema deve ser implantado primeiro nos juizados especiais, para, depois, ser generalizado. Aproveitando o aparte do Dr. Flávio, o Dr. Jair perguntou ao Dr. Marco Antônio se teria interesse em disponibilizar o juizado do qual é titular para projeto-piloto na implantação do PJ-e. O Dr. Marco Antônio respondeu que não haveria problema se não fosse o fato de as características de seu Juizado serem muito específicas, o que o torna muito diferenciado e, provavelmente, inadequado à futura expansão para os demais juizados, no que concordaram as doutoras Giselle e Sandra. O Dr. Flávio Fernando, então, ofereceu o seu Juizado para que se implante experimentalmente o PJ-e e informou ter conhecimento de outros juizados que se interessariam em fazer parte dessa fase experimental. O Dr. Jair questionou se o ideal seria um ou mais de um juizado para essa fase experimental. A Drª Lídia esclareceu que o importante é o suporte tecnológico e o treinamento de servidores. O Dr. Eduardo Henrique perguntou sobre a opinião da área técnica acerca da implantação do sistema e se haveria como instalá-lo imediatamente. A Drª Lídia informou que a rede está sendo expandida e que a área técnica está desenvolvendo um software livre para essa implantação. Ressaltou que seria ideal o apoio de outros juizados para a implantação-piloto, juntamente com o juizado do Dr. Flávio. O Dr. Jair sugeriu mais três varas. O Dr. Marco Antônio ressaltou que a implantação deve ser feita aos poucos, e o Dr. Flávio concordou, a fim de que os problemas possam ir sendo identificados e corrigidos. O Dr. Jair afirmou que dificuldades certamente advirão, mas serão superadas, no que obteve total concordância do Dr. Flávio Rostirola. O Dr. Jair solicitou ao Dr. Flávio Fernando que verificasse o interesse de mais três juízes em implantar o PJ-e, nas varas em que são titulares, experimentalmente. A Drª Lídia informou que realizará uma reunião com a área técnica a fim de revalidar o plano de execução e a implantação, embora já tenha sido validado o fluxo para implantação do sistema. O Dr. Flávio perguntou se o sistema poderia ser implantado em, aproximadamente, dois meses. A Drª Lídia disse que seria em 30 dias, desde que o processo ficasse centralizado no Fórum Desembargador Leal Fagundes. O Dr. Jair, para finalizar esse assunto, decidiu que haverá outra reunião da Comissão em duas semanas; que o Dr. Flávio Fernando se responsabiliza por contactar mais dois juízes interessados em implantar experimentalmente o PJ-e em suas varas; que a implantação do sistema de processo eletrônico será feita por etapas e que a Drª Lídia se compromete a conversar com a área técnica a fim de definir a previsão para implantação experimental do sistema. Em seguida, passou-se para a discussão do segundo assunto da reunião, a validação do PROAJU – Projeto de Atualização e Modernização das Rotinas de Julgamento do Sistema de 2ª Instância. A Drª Lídia apresentou o cronograma – constituído pelos testes internos e pelo treinamento – à Comissão, que o aprovou e, em seguida, o Presidente encerrou a reunião. Nada mais havendo a tratar, eu, Ana Luiza de Azevedo dos Santos, lavrei a presente ata, que, após lida e rubricada, é assinada por todos os presentes ao ato.

 

Des. Jair Oliveira Soares

 

Dr. Eduardo Henrique Rosas

 

Dr. Flávio Fernando Almeida Fonseca

 

Drª Giselle Rocha Raposo

 

Drª Lídia Maria Borges de Moura

 

Dr. Marco Antonio do Amaral

 

Drª Sandra Reves Vasques