Ata da 1ª Sessão Ordinária Presencial da 1ª Câmara Cível - 05/02/2024

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

 

ATA

 

Ata da 1ª Sessão Ordinária Presencial, realizada no dia 5 de fevereiro de 2024. Às treze horas e trinta minutos, sob a presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador ROBERTO FREITAS, foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: TEÓFILO CAETANO, MARIA DE LOURDES ABREU, GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA, RÔMULO DE ARAÚJO MENDES, MARIA IVATÔNIA B. DOS SANTOS, DIVA LUCY, LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA, FÁBIO MARQUES, CARLOS PIRES, LUCIMEIRE MARIA DA SILVA, ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO, SANDRA REVES, MAURÍCIO MIRANDA, os Meritíssimos Senhores Juízes de Direito Substitutos de Segundo Grau: FABRÍCIO FONTOURA BEZERRA, ANA MARIA FERREIRA, e LEONOR AGUENA. Presente, também, o Excelentíssimo Senhor Procurador de Justiça EDUARDO JOSÉ OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE. Lida e aprovada a ata da sessão anterior, foram julgados os processos abaixo relacionados:
Processo 0714116-32.2022.8.07.0000
Número de ordem 1
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) NO MANDADO DE SEGURANÇA
Polo Ativo SECRETARIO DE ESTADO DE SAUDE DO DISTRITO FEDERAL, DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo CLAUDIO MARCOS GELINSKI
Advogado(s) TATIANA TELES FARINA - DF56795-A
Relatora MARIA DE LOURDES ABREU
Decisão CONHECER E NEGAR PROVIMENTO. UNÂNIME
Processo 0738811-16.2023.8.07.0000
Número de ordem 2
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) NA AÇÃO RESCISÓRIA
Polo Ativo FABIANO EURIPEDES DE SOUSA, JEAN DE GARDIN RIBEIRO CHAGAS
Advogado(s) FABIANO EURIPEDES DE SOUSA - DF34748-A
Polo Passivo LUIZA KAZUKO OZAKI
Advogado(s) EZEQUIEL HONORATO MUNDIM - DF52248-A
Relator RÔMULO DE ARAÚJO MENDES
Decisão AGRAVO INTERNO CONHECIDO. REJEITADA A PRELIMINAR EM CONTRARRAZÕES. NO MÉRITO, FOI NUNÂNIME
Processo 0701457-54.2023.8.07.0000
Número de ordem 4
Classe judicial AÇÃO RESCISÓRIA (47)
Polo Ativo GERALDO FILHO DE LIMA
Advogado(s) ERIVELTON ROSA DE JESUS ALMEIDA - DF72032-A
Polo Passivo BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A., MAPFRE VIDA S/A
Advogado(s) BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA S/A, JACO CARLOS SILVA COELHO - DF233550-A, GUILHERME SILVEANDRE LUIS ALVARENGA PORTELLA - DF54324-A
Relatora MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Decisão AÇÃO RESCISÓRIA ADMITA PARCIALMENTE E, NA EXTENSÃO, FOI JULGADA IMPROCEDENTE. DECISÃProcesso 0733502-19.2020.8.07.0000
Número de ordem 5
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) NA AÇÃO RESCISÓRIA
Polo Ativo SEBASTIANA MARIA SIQUEIRA, ALEXANDRE DUARTE SIQUEIRA
Advogado(s) LAERTE ROSA DE QUEIROZ JUNIOR - DF29378-A, EDUARDO LOWENHAUPT DA CUNHA - DF6856-A, MAMAGALHAES - DF20733-A, RAFAEL DE OLIVEIRA GOMES - DF56349- A, VINICIUS CAVALCANTE FERREIRPolo Passivo ASSOCIACAO DE POUPANCA E EMPRESTIMO POUPEX Advogado(s) ASSOCIACAO DE POUPANCA E EMPRESTIMO POUPEX, PAULO FERNANDO SARAIVA CHAVES - DF2159HENRIQUE COSTA DE QUEIROZ - DF41826-A
Relator FÁBIO MARQUES
Decisão CONHECER E NEGAR PROVIMENTO A AMBOS OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. UNÂNIME
Processo 0741229-24.2023.8.07.0000
Número de ordem 6
Classe judicial MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120)
Polo Ativo GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA.
Advogado(s) GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA, FABIO RIVELLI - DF45788-A
Polo Passivo JUIZ DE DIREITO DA 18ª VARA CÍVEL DE BRASÍLIA
Advogado(s)
Interessado(s) ANDREA BARCELOS VINHAL, MARCIO ROBERTO DE ALMEIDA
HENRIQUE GUIMARAES E SILVA - DF37936-A, DEFENSORIA PÚBLICA - CURADORIA ESPECIAL
Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
Decisão PETIÇÃO INICIAL INDEFERIDA. MANDADO DE SEGURANÇA JULGADO EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MMAIORIA. VENCIDO O RELATOR, REDIGIRÁ O ACÓRDÃO A DESEMBARGADORA SANDRA REVES
Processo 0736446-86.2023.8.07.0000
Número de ordem 7
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) NA AÇÃO RESCISÓRIA
Polo Ativo SAU-CE SERVICOS DE ASSISTENCIA UROLOGICA, COM ESPECIALIDADES S/S LTDA
Advogado(s) BEATRICE BRITO AKUAMOA - DF19002-A
Polo Passivo ALEXANDRE MATIAS ROCHA JUNIOR
Advogado(s) ALEXANDRE MATIAS ROCHA JUNIOR - DF43138-A
Relatora SANDRA REVES
Decisão AGRAVO INTERNO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. UNÂNIME
Sustentação Oral DRA. BEATRICE BRITO AKUAMOA - OAB DF19002-A, PELA AUTORA
A sessão foi encerrada às 14h30. Eu, PAULO ROBERTO DE CARVALHO GONÇALVES, Diretor de Secretaria da 1ª Câmara Cível, lavrei a presente ata que vai por mim subscrita e, depois de lida e aprovada, será assinada pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador ROBERTO FREITAS.

 

ROBERTO FREITAS
Desembargador

 

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 21/03/2024, EDIÇÃO N. 55, FLS. 278/279, DATA DE PUBLICAÇÃO: 22/03/2024