Ata da 3ª Sessão Ordinária Presencial da 2ª Câmara Cível - 08/04/2024

Órgão
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Unidade
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
Tipo
Ata das Câmaras Especializadas e de Uniformização
Disponibilização
07/05/2024
Publicação
08/05/2024
Origem
INTERNA/LEGADO

Brasão da República
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

 

ATA DE JULGAMENTO

 

Ata da 3ª Sessão ORDINÁRIA, realizada no dia 08 de abril de 2024. Às treze horas e trinta e seis minutos, sob a presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador DIAULAS COSTA RIBEIRO, foi aberta a sessão. Presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: VERA ANDRIGHI, ARNOLDO CAMANHO, FERNANDO HABIBE, MÁRIO-ZAM BELMIRO, JAMES EDUARDO OLIVEIRA, ALFEU MACHADO, HÉCTOR VALVERDE SANTANNA, ALVARO CIARLINI, ARQUIBALDO CARNEIRO, JOSÉ FIRMO REIS SOUB, RENATO RODOVALHO SCUSSEL, CARMEN NICEA BITTENCOURT, SONÍRIA D’ASSUNÇÃO e FERNANDO TAVERNARD. Ausentes, justificadamente, os Excelentíssimos Senhores Desembargadores JOÃO EGMONT, ROBSON TEIXEIRA DE FREITAS, LEONARDO BESSA, EUSTÁQUIO DE CASTRO e AÍSTON HENRIQUE DE SOUSA. Compareceu, ainda, a Excelentíssima Senhora Procuradora de Justiça, Dra. Ruth Kicis Torrents Pereira. Lida e aprovada a ata da sessão anterior, foram julgados os processos judiciais eletrônicos abaixo relacionados: PROCESSOS JUDICIAIS ELETRÔNICOS MS 0717088-38.2023.8.07.0000 DECISÃO: Segurança concedida, nos termos do voto do eminente Relator. Maioria apenas quanto à legitimidade da empresa que realizou o concurso. MS 0741841-59.2023.8.07.0000 DECISÃO: Ordem concedida com relação ao Secretário. Ordem denegada com relação ao Presidente da Comissão de Concursos, nos termos do voto do eminente Relator, maioria. MS 0742895-60.2023.8.07.0000 DECISÃO: Segurança concedida parcialmente, nos termos do voto do eminente Relator. Decisão unânime. A sessão foi encerrada às treze horas e cinquenta e oito minutos . Eu, FLÁVIA CAMPOS DE QUEIROZ GONÇALVES, Diretora de Secretaria da 2ª Câmara Cível, lavrei a presente ata a qual foi declarada aprovada pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador DIAULAS COSTA RIBEIRO.

 

DIAULAS COSTA RIBEIRO
Desembargador

 

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 07/05/2024, EDIÇÃO N. 84, FL. 240, DATA DE PUBLICAÇÃO: 08/05/2024