Ata da 4ª Sessão Ordinária Presencial da 1ª Câmara Cível - 06/05/2024
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
ATA
Ata da 4ª Sessão Ordinária Presencial, realizada no dia 6 de maio de 2024. Às treze horas e trinta minutos, sob a presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador ROBERTO FREITAS, foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: TEÓFILO CAETANO, FÁTIMA RAFAEL, MARIA DE LOURDES ABREU, GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA, RÔMULO DE ARAÚJO MENDES, MARIA IVATÔNIA B. DOS SANTOS, DIVA LUCY, LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA, FÁBIO MARQUES, CARLOS PIRES, LUCIMEIRE MARIA DA SILVA, ROBSON BARBOSA, SANDRA REVES, MAURÍCIO MIRANDA, os Meritíssimos Senhores Juízes de Direito Substitutos de Segundo Grau: FABRÍCIO FONTOURA BEZERRA, ANA MARIA FERREIRA, CARLOS MARTINS e LEONOR AGUENA. Presente, também, o Excelentíssimo Senhor Procurador de Justiça EDUARDO JOSÉ OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE. Lida e aprovada a ata da sessão anterior, foram julgados os processos abaixo relacionados:
| Processo | 0716922-06.2023.8.07.0000 |
| Número de ordem | 1 |
| Classe judicial | AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) NA AÇÃO DECLARATÓRIA DE ABUSIVIDADE DE GREVE |
| Polo Ativo | SINDICATO DOS PROFESSORES NO DISTRITO FEDERAL |
| Advogado(s) | SINDICATO DOS PROFESSORES NO DISTRITO FEDERAL, LUCAS MORI DE RESENDE – DF38015-A |
| Polo Passivo | DISTRITO FEDERAL |
| Advogado(s) | PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL |
| Relator | ROBERTO FREITAS |
| Decisão | CONHECER E DAR PARCIAL PROVIMENTO. UNÂNIME |
| Sustentação Oral | DR. LUCAS MORI DE RESENDE - OAB DF38015-A, PELO AGRAVANTE, DR. TIAGO PIMENTEL SOUZA, OAB DF15243, PELO DISTRITO FEDERAL |
| Processo | 0701457-54.2023.8.07.0000 |
| Número de ordem | 3 |
| Classe judicial | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) NA AÇÃO RESCISÓRIA (47) |
| Polo Ativo | GERALDO FILHO DE LIMA |
| Advogado(s) | ERIVELTON ROSA DE JESUS ALMEIDA - DF72032-A |
| Polo Passivo | BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A., MAPFRE VIDA S/A |
| Advogado(s) | BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA S/A, JACO CARLOS SILVA COELHO - DF233550-A, GUILHERME SILVEIRA COELHO - DF33133-A, ANDRE LUIS ALVARENGA PORTELLA - DF54324-A |
| Relatora | MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS |
| Decisão | CONHECE E NEGA PROVIMENTO. UNÂNIME |
| Processo | 0753782-06.2023.8.07.0000 |
| Número de ordem | 4 |
| Classe judicial | INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO CÍVEL (12081) |
| Polo Ativo | ERIC DE BARCELOS MOREIRA |
| Advogado(s) | SHEYLA EMANOELLE LIMA DA CUNHA - DF61694-A, JOAO CARLOS DE CASTRO SILVA - DF12939-A |
| Polo Passivo | JUÍZA DE DIREITO LUCIANA PESSOA RAMOS |
| Interessado(s) | CONDOMINIO IMPERIO DOS NOBRES |
| Advogado(s) | MARCUS VINICIUS SILVA PEREIRA - DF61846-A, KELEN CRISTINA ARAUJO RABELO - DF24227-A |
| Relatora | MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS |
| Decisão | IMPROCEDENTE. UNÂNIME |
| Sustentação Oral | DR. JOAO CARLOS DE CASTRO SILVA - OAB DF12939-A, PELO AUTOR |
| Processo | 0746196-15.2023.8.07.0000 |
| Número de ordem | 5 |
| Classe judicial | AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) NO MANDADO DE SEGURANÇA (120) |
| Polo Ativo | WELLNGTON CAPISTANO FERREIRA NOBRE JUNIOR |
| Advogado(s) | ITALO MACIEL MAGALHAES - DF23550-A |
| Polo Passivo | Juiz de Direito da 22ª Vara Cível de Brasília |
| Advogado(s) | |
| Relatora | LUCIMEIRE MARIA DA SILVA |
| Decisão | CONHECE E NEGA PROVIMENTO. UNÂNIME |
| Sustentação Oral | DR. ÍTALO MACIEL MAGALHÃES - OAB DF23550-A, PELO AGRAVANTE |
| Processo | 0754920-08.2023.8.07.0000 |
| Número de ordem | 7 |
| Classe judicial | MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) |
| Polo Ativo | ASSOCIACAO DOS RENAIS CRONICOS E TRANSPLANTADOS DO PARA |
| Advogado(s) | ROBERIO ROSA GOMES - PA24382-A |
| Polo Passivo | SECRETÁRIA DE ESTADO DA MULHER DO DISTRITO FEDERAL |
| Interessado(s) | DISTRITO FEDERAL |
| Advogado(s) | PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL |
| Relator | FABRICIO FONTOURA BEZERRA |
| Decisão | CONHECE E DENEGA A SEGURANÇA. UNÂNIME |
O Senhor Desembargador ROBERTO FREITAS – Presidente
Gostaríamos de registrar o aniversário do nosso querido Colega, Desembargador Teófilo Caetano, desejando a S. Ex.ª saúde, felicidade e paz.
O Senhor Desembargador GETÚLIO MORAES OLIVEIRA
Senhor Presidente, também quero me associar aos cumprimentos dirigidos ao ilustre e admirado Colega Desembargador Teófilo Caetano, com votos de muitas felicidades e muitos anos de contribuição, aqui, ao Tribunal de Justiça.
Como esta é a primeira sessão da qual participo após o evento, quero deixar registrado nos anais do Tribunal uma nota de pesar pelo falecimento do Dr. Juliano Costa Couto, que foi Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Distrito Federal (OAB/DF) e muito atuante.
Quando estive na Presidência, S. Ex.ª muito colaborou com os nossos trabalhos, nossos propósitos, sobretudo na implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJe).
Gostaria de deixar isso registrado e que fosse enviado à família as nossas condolências.
Finalmente, ao ensejo, a par dos cumprimentos pelo natalício do nobre Desembargador Teófilo Caetano, registrei esse fato triste e registro também a nossa tristeza com a inenarrável tragédia que vive o estado do Rio Grande do Sul. Por isso, gostaria também de manifestar a nossa solidariedade àquele povo trabalhador.
Gostaria que consignasse em ata como registro de nossos sentimentos.
Muito obrigado!
O Senhor Desembargador ROBERTO FREITAS – Presidente
Nós que agradecemos, Desembargador Getúlio Moraes Oliveira, e será feito como V. Ex.a requer.
O Senhor Desembargador TEÓFILO CAETANO
Senhor Presidente, antes de V. Ex.ª encerrar, gostaria apenas de fazer o uso da palavra para agradecer todas as manifestações que recebi, tanto as do início como as que ocorreram durante a Sessão. Fiquei muito sensibilizado pelo carinho demonstrado por todos.
Agradeço os cumprimentos que me foram dispensados. Mais uma vez, como disse, fiquei muito sensibilizado.
Para finalizar, gostaria de me alinhar ao Desembargador Getúlio Moraes Oliveira nas manifestações feitas por S. Ex.ª, tanto no voto de pesar pelo falecimento do Dr. Juliano Costa Couto como também em solidariedade ao povo gaúcho, que vem enfrentando uma fase muito difícil em razão desses acidentes climáticos que têm afetado particularmente aquela região.
Obrigado!
O Senhor Desembargador ROBERTO FREITAS – Presidente
Nós que agradecemos a V. Ex.ª.
Mais uma vez, parabéns, Desembargador Teófilo Caetano!
Boa tarde e excelente semana a todos!
A sessão foi encerrada às 15h25. Eu, PAULO ROBERTO DE CARVALHO GONÇALVES, Diretor de Secretaria da 1ª Câmara Cível, lavrei a presente ata que vai por mim subscrita e, depois de lida e aprovada, será assinada pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador ROBERTO FREITAS.
ROBERTO FREITAS
Desembargador
ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 08/08/2024, EDIÇÃO N. 149, FLs. 151-153, DATA DE PUBLICAÇÃO: 09/08/2024