Ata da 5ª Sessão Ordinária Presencial da 1ª Câmara Cível - 03/06/2024

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

 

ATA

 

Ata da 5ª Sessão Ordinária Presencial, realizada no dia 3 de junho de 2024. Às treze horas e trinta minutos, sob a presidência em exercício da Excelentíssima Senhora Desembargadora ANA CANTARINO, foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: TEÓFILO CAETANO, FÁTIMA RAFAEL, MARIA DE LOURDES ABREU, GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA, RÔMULO DE ARAÚJO MENDES, LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA, FÁBIO MARQUES, CARLOS PIRES, ROBSON BARBOSA, SANDRA REVES, MAURÍCIO MIRANDA os Meritíssimos Senhores Juízes de Direito Substitutos de Segundo Grau: FABRÍCIO FONTOURA BEZERRA, ANA MARIA FERREIRA, CARLOS MARTINS e LEONOR AGUENA. Presente, também, o Excelentíssimo Senhor Procurador de Justiça EDUARDO JOSÉ OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE. Lida e aprovada a ata da sessão anterior, foram julgados os processos abaixo relacionados:
Processo 0742458-19.2023.8.07.0000
Número de ordem 2
Classe judicial MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120)
Polo Ativo GABRIELLE ROOS DIEHL
Advogado(s) LIVIO PINTO - DF9210-A
Polo Passivo SECRETÁRIO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL
Interessado(s) DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Relator CARLOS PIRES
Decisão REJEITADA A PRELIMINAR DE INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA.
CONCEDIDA A SEGURANÇA. TUDO POR MAIORIA
Processo 0731405-41.2023.8.07.0000 - PEDIDO DE VISTA
Número de ordem 3
Classe judicial MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120)
Polo Ativo JOSÉ JERRI DE OLIVEIRA
Advogado(s) EMANUELA PERES DE FARIAS - DF72140-A
Polo Passivo SECRETARIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO QUADRIX
Advogado(s) PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL, CELSO RUBENS PEREIRA PORTO - DF21919-A
Interessado(s) DISTRITO FEDERAL
Relator
Pedido de Vista FABRICIO FONTOURA BEZERRA
ANA MARIA FERREIRA
Decisão PRELIMINAR ACOLHIDA PARA RECONHECER A ILEGITIMIDADE DA SRA. SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, EXTINGUINDO O PROCESSO EM RELAÇÃO À MESMA E DETERMIMANDO A REMESSA DOS AUTOS À 1ª INSTÂNCIA COM RELAÇÃO À INDICADA AUTORIDADE IMPETRADA, DIRETOR DO INSTITUTO QUADRIX.
MAIORIA. VENCIDO O RELATOR. REDIGIRÁ O ACÓRDÃO A DESEMBARGADORA ANA MARIA FERREIRA
A sessão foi encerrada às 14h05. Eu, PAULO ROBERTO DE CARVALHO GONÇALVES, Diretor de Secretaria da 1ª Câmara Cível, lavrei a presente ata que vai por mim subscrita e, depois de lida e aprovada, será assinada pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador ROBERTO FREITAS.

 

ROBERTO FREITAS
Desembargador

 

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 14/08/2024, EDIÇÃO N. 153, FLS. 142/143, DATA DE PUBLICAÇÃO: 15/08/2024