Ata da 5ª Sessão Ordinária Presencial da 2ª Câmara Cível - 03/06/2024
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Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
ATA
Ata da 5ª Sessão ORDINÁRIA, realizada no dia 03 de junho de 2024. Às treze horas e quarenta minutos, sob a presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador DIAULAS COSTA RIBEIRO, foi aberta a sessão. Presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: VERA ANDRIGHI, ARNOLDO CAMANHO, FERNANDO HABIBE, JAMES EDUARDO OLIVEIRA, ALFEU MACHADO, ROBSON TEIXEIRA DE FREITAS, HÉCTOR VALVERDE SANTANNA, ALVARO CIARLINI, ARQUIBALDO CARNEIRO, JOSÉ FIRMO REIS SOUB, RENATO RODOVALHO SCUSSEL, CARMEN NICEA BITTENCOURT e EUSTÁQUIO DE CASTRO. Ausentes, justificadamente, os Excelentíssimos Senhores Desembargadores, JOÃO EGMONT, LEONARDO BESSA, SÉRGIO ROCHA, SONÍRIA D’ASSUNÇÃO, AÍSTON HENRIQUE DE SOUSA e FERNANDO TAVERNARD. Compareceu, ainda, a Excelentíssima Senhora Procuradora de Justiça, Dra. Ruth Kicis Torrents Pereira. Lida e aprovada a ata da sessão anterior, foram julgados os processos judiciais eletrônicos abaixo relacionados: PROCESSOS JUDICIAIS ELETRÔNICOS MS 0715394-34.2023.8.07.0000 DECISÃO: Denegou-se a ordem nos termos do voto do eminente Relator. Decisão unânime. AR 0714333-41.2023.8.07.0000 DECISÃO: Após o voto do eminente Relator, que julgou improcedente o pedido Rescisório, a primeira vogal, Desembargadora Vera Andrighi, pediu vista. O Desembargador Alfeu Machado registra voto acompanhando o Relator. Os demais Desembargadores aguardam. SUSTENTAÇÕES ORAIS: Dr. Luis Maurício Lindoso - OAB/DF 19.757, pelos Autores Anderson Matheus Bomfim Pinto e outra e Dra. Cirlene Carvalho Silva - OAB/DF 22.792 pelas Rés Adriana Cristina Bastos Pinto e outras. A sessão foi encerrada às quatorze horas e oito minutos. Eu, FLÁVIA CAMPOS DE QUEIROZ GONÇALVES, Diretora de Secretaria da 2ª Câmara Cível, lavrei a presente ata a qual foi declarada aprovada pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador DIAULAS COSTA RIBEIRO.
DIAULAS COSTA RIBEIRO
Desembargador
ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 02/07/2024, EDIÇÃO N. 122, FL. 112, DATA DE PUBLICAÇÃO: 03/07/2024