Ata da 6ª Sessão Ordinária Presencial da 1ª Câmara Cível - 01/07/2024

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

 

ATA

 

Ata da 6ª Sessão Ordinária Presencial, realizada no dia 1º de julho de 2024. Às treze horas e trinta minutos, sob a presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador ROBERTO FREITAS, foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: TEÓFILO CAETANO, FÁTIMA RAFAEL, MARIA DE LOURDES ABREU, GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA, RÔMULO DE ARAÚJO MENDES, ANA CANTARINO, MARIA IVATÔNIA B. DOS SANTOS, LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA, FÁBIO MARQUES, CARLOS PIRES, LUCIMEIRE MARIA DA SILVA, SANDRA REVES, MAURÍCIO MIRANDA os Meritíssimos Senhores Juízes de Direito Substitutos de Segundo Grau: ANA MARIA FERREIRA, CARLOS MARTINS e LEONOR AGUENA. Presente, também, o Excelentíssimo Senhor Procurador de Justiça EDUARDO JOSÉ OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE. Lida e aprovada a ata da sessão anterior, foram julgados os processos abaixo relacionados:
Processo 0708755-63.2024.8.07.0000
Número de ordem 1
Classe judicial MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120)
Polo Ativo JULIANA ALVES TAVARES SILVA, LEON EMANOEL GONZALEZ NUNEZ VASQUEZ FENZL PEREIRA
Advogado(s) HUILDER MAGNO DE SOUZA - DF18444-A
Polo Passivo SECRETÁRIO DE ESTADO, CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA DO DF
Interessado(s) DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Relatora FÁTIMA RAFAEL
Decisão CONHECE E DENEGA A SEGURANÇA. UNÂNIME
Processo 0752783-53.2023.8.07.0000
Número de ordem 2
Classe judicial AÇÃO RESCISÓRIA (47) E AGRAVO INTERNO
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo SINDICATO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS DA ASSISTENCIA SOCIAL E CULTURAL DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Relatora ANA CANTARINO
Decisão ACOLHE PARCIALMENTE A PRELIMINAR SUSCITADA EM CONTESTAÇÃO PARA NÃO CONHECER DO PEDIDO RESCISÓRIO; CONHECE EM PARTE E JULGA IMPROCEDENTE O PEDIDO RESCISÓRIO. JULGA PREJUDICADO O AGRAVO
INTERNO. DECISÃO UNÂNIME
Sustentação Oral DRA. LAURA RIZZO, OAB/DF 76.991, PELO AUTOR, E DR. EDUARDO SILVA LUZ, OAB/PI 15.222, PELO RÉU
Processo 0720234-87.2023.8.07.0000
Número de ordem 3
Classe judicial DISSÍDIO COLETIVO DE GREVE (988)
Polo Ativo DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN
Advogado(s) PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo SINDICATO DOS AGENTES DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL - SINATRAN/DF
Advogado(s) RAFAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA - DF26962-A
Relator CARLOS PIRES
Decisão PRELIMINARES REJEITADAS. NO MÉRITO, JULGA PROCEDENTES OS PEDIDOS PARA DECLARAR A ILEGALIDADE DO MOVIMENTO PAREDISTA DOS SERVIDORES DO QUADRO DA CATEGORIA DE AGENTES DE TRÂNSITO DO DETRAN/DF, AUTORIZADO O ATO ADMINISTRATIVO DE CORTE DE PONTO DOS GREVISTAS EM SUAS FOLHAS DE PAGAMENTO. UNÂNIME
Sustentação Oral DR. SAID BOUTROS YAEH NETO, OAB/GO 61.063, PELO AUTOR, E DRA DENISE APARECIDA RODRIGUES PINHEIRO DE OLIVEIRA, OAB/DF 8043, PELO RÉU.
Processo 0744935-15.2023.8.07.0000
Número de ordem 4
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Polo Ativo ALEXANDER ROSAS RAMOS
Advogado(s) VERINE STOCHI VEIGA - SP506318
Polo Passivo ZUMERICE SANTANA ALVES MACIEL, LUCAS ALEXANDER ALVES MACIEL
Advogado(s)
Relatora LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Decisão CONHECE E NEGA PROVIMENTO. UNÂNIME
Sustentação Oral DRA. VERINE STOCHI VEIGA, OAB/SP 506.318, PELO AUTOR
Processo 0752154-79.2023.8.07.0000
Número de ordem 5
Classe judicial AÇÃO RESCISÓRIA (47) E AGRAVO INTERNO
Polo Ativo BRASILIENSE FUTEBOL CLUBE
Advogado(s) RAYANNA DO PRADO COSTA - DF47554-A
Polo Passivo FEDERACAO DAS ASSOCIACOES DE ATLETAS PROFISSIONAIS
Advogado(s)
Relatora LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Decisão ADMITE E JULGA IMPROCEDENTE A AÇÃO RESCISÓRIA. JULGA PREJUDICADO O AGRAVO INTERNO. 
DECISÃO UNÂNIME
A sessão foi encerrada às 15h. Eu, PAULO ROBERTO DE CARVALHO GONÇALVES, Diretor de Secretaria da 1ª Câmara Cível, lavrei a presente ata que vai por mim subscrita e, depois de lida e aprovada, será assinada pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador ROBERTO FREITAS.

 

ROBERTO FREITAS
Desembargador

 

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 14/08/2024, EDIÇÃO N. 153, FLS. 144-146, DATA DE PUBLICAÇÃO: 15/08/2024