Ata da 6ª Sessão Ordinária Presencial da 2ª Câmara Cível - 01/07/2024

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

 

ATA DE JULGAMENTO

 

6ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DE 2024 Ata da 6ª Sessão ORDINÁRIA, realizada no dia 1º de julho de 2024. Às treze horas e quarenta e um minutos, sob a presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador DIAULAS COSTA RIBEIRO , foi aberta a sessão. Presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: VERA ANDRIGHI, ARNOLDO CAMANHO, FERNANDO HABIBE, JOÃO EGMONT, JAMES EDUARDO OLIVEIRA, ROBSON TEIXEIRA DE FREITAS, HÉCTOR VALVERDE SANTANNA, ALVARO CIARLINI, LEONARDO BESSA, ARQUIBALDO CARNEIRO, JOSÉ FIRMO REIS SOUB, RENATO RODOVALHO SCUSSEL, CARMEN NICEA BITTENCOURT, SÉRGIO ROCHA, EUSTÁQUIO DE CASTRO, SONÍRIA D’ASSUNÇÃO, AÍSTON HENRIQUE DE SOUSA, FERNANDO TAVERNARD e MÁRIO-ZAM BEMIRO (para julgar processo a ele vinculado). Ausente, justificadamente, o Excelentíssimo Senhor Desembargador ALFEU MACHADO. Compareceu, ainda, a Excelentíssima Senhora Procuradora de Justiça, Dra. Ruth Kicis Torrents Pereira. Lida e aprovada a ata da sessão anterior, foram julgados os processos judiciais eletrônicos abaixo relacionados:
PROCESSOS JUDICIAIS ELETRÔNICOS
AR 0735427-79.2022.8.07.0000
DECISÃO: Julgou-se improcedente o pedido Rescisório. Decisão unânime.
SUSTENTAÇÕES ORAIS : Dr. Ronaldo Mendes de Oliveira Castro Filho - OAB/DF 16.366, pelo Autor: José Edmilson Barros de Oliveira Neto e Dr. Rômulo Sulz Gonsalves Alves Junior - OAB/DF 9.275, pelo Réu: Rômulo Sulz Gonsalves Alves Junior.
MS 0739354-19.2023.8.07.0000
DECISÃO: Segurança denegada. Decisão unânime nos termos do voto do eminente Relator.
AR 0740210-80.2023.8.07.0000
DECISÃO: Recurso conhecido. Julgou-se improcedente o pedido. Unânime.
SUSTENTAÇÕES ORAIS : Dr. Ronaldo Santoro - OAB/DF 8.325, pelo Autor: José Luiz Quirino da Costa e Dr. Márcio Augusto Costa - OAB/DF 19.449, pela Ré: AMIGA - Associação Maxximo Garden.
CC 0712488-37.2024.8.07.0000
DECISÃO: Julgou-se improcedente o pedido e declarou competente o Juízo da Vara de Família de Ceilândia, maioria. Vencido o eminente Relator, redigirá o acórdão o Desembargador João Egmont.
AR 0714333-41.2023.8.07.0000
DECISÃO: Após o voto do eminente Relator julgando improcedente o pedido, no que foi acompanhado pelo eminente Desembargador Alfeu Machado, pediu vista a Desembargadora Vera Andrighi, que nesta data acompanhou o eminente Relator. Pediu vista o Desembargador Arnoldo Camanho. Os demais Desembargadores aguardam.
A sessão foi encerrada às quatorze horas e vinte e seis minutos . Eu, FLÁVIA CAMPOS DE QUEIROZ GONÇALVES, Diretora de Secretaria da 2ª Câmara Cível, lavrei a presente ata a qual foi declarada aprovada pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador DIAULAS COSTA RIBEIRO.

 

DIAULAS COSTA RIBEIRO
Desembargador

 

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 05/09/2024, EDIÇÃO N. 169, FL. 129, DATA DE PUBLICAÇÃO: 06/09/2024