Ata da 7ª Sessão Ordinária da 2ª Câmara Cível - 05/08/2024
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
ATA
Ata da 7ª Sessão ORDINÁRIA, realizada no dia 5 de agosto de 2024. Às treze horas e trinta e seis minutos, sob a presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador DIAULAS COSTA RIBEIRO, foi aberta a sessão. Presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: VERA ANDRIGHI, ARNOLDO CAMANHO, FERNANDO HABIBE, JOÃO EGMONT, JAMES EDUARDO OLIVEIRA, ALFEU MACHADO, ROBSON TEIXEIRA DE FREITAS, HÉCTOR VALVERDE SANTANNA, ALVARO CIARLINI, ARQUIBALDO CARNEIRO, JOSÉ FIRMO REIS SOUB, SÉRGIO ROCHA, AÍSTON HENRIQUE DE SOUSA, FERNANDO TAVERNARD, MÁRIO-ZAM BELMIRO e SANDOVAL OLIVEIRA (os dois últimos para julgar processos a eles vinculados). Ausentes, justificadamente, os Excelentíssimos Senhores Desembargadores LEONARDO BESSA, RENATO RODOVALHO SCUSSEL, CARMEN NICEA BITTENCOURT, EUSTÁQUIO DE CASTRO e SONÍRIA D’ASSUNÇÃO. Compareceu, ainda, a Excelentíssima Senhora Procuradora de Justiça, Dra. Ruth Kicis Torrents Pereira. Lida e aprovada a ata da sessão anterior, foram julgados os processos judiciais eletrônicos abaixo relacionados:
PROCESSOS JUDICIAIS ELETRÔNICOS
AR 0735210-02.2023.8.07.0000
DECISÃO: Pedido Rescisório julgado improcedente. Decisão unânime.
SUSTENTAÇÃO ORAL : Dr. Carlos Augusto Sardinha Tavares Júnior - OAB/GO 31.700, pelo Autor: SINAI Investimentos S/A.
AR 0750525-75.2020.8.07.0000
DECISÃO: Ação Rescisória julgada improcedente. Decisão unânime.
SUSTENTAÇÕES ORAIS : Dr. Leonardo Bispo - OAB/DF 50.367, pela Autora Adeilda Maria de Sousa e Dra. Lilian Ribeiro de Andrade Teixeira - OAB/SP 379.454, pelo Réu Cid André Rachetti.
AI AR 0748409-91.2023.8.07.0000
DECISÃO: Agravo Interno conhecido. Negou-se provimento. Unânime
SUSTENTAÇÃO ORAL: Dra. Tatyana Marques Santos De Carli - OAB/DF 19.590, pelos autores Alexandre de Almeida e outra.
ED AR 0726731-20.2023.8.07.0000
DECISÃO: Embargos de Declaração não providos. Decisão unânime.
CC 0707598-31.2019.8.07.0000
DECISÃO: Conflito conhecido e declarado competente o Juízo da 6ª Vara Cível de Brasília, acórdão mantido em sede de rejulgamento com ressalva na fundamentação. Decisão unânime.
MANIFESTAÇÃO PARA A ATA O Senhor Desembargador DIAULAS RIBEIRO - Presidente Submeto ao Colegiado voto de pesar pela morte do Juiz de Direito José de Aquino Perpétuo. O sepultamento ocorrerá nesta tarde, com velório entre as 14h e 16h. Com a aprovação de todos, a Dra. Flávia Campos de Queiroz Gonçalves, Diretora de Secretaria desta 2ª Câmara Cível, deverá fazer o registro na ata da sessão e encaminhá-la à viúva e filhos do nosso Colega, acompanhada da lista dos Desembargadores presentes. Todos nós nos associamos, com empatia e solidariedade, à Família, neste momento de tristeza e dor. O voto de pesar foi aprovado por unanimidade. A sessão foi encerrada às quatorze horas e vinte e dois minutos. Eu, FLÁVIA CAMPOS DE QUEIROZ GONÇALVES, Diretora de Secretaria da 2ª Câmara Cível, lavrei a presente ata a qual foi declarada aprovada pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador DIAULAS COSTA RIBEIRO.
DIAULAS COSTA RIBEIRO
Desembargador
ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 05/09/2024, EDIÇÃO N. 169, FLS. 129-131, DATA DE PUBLICAÇÃO: 06/09/2024