Ata da 11ª Sessão Ordinária Presencial da 1ª Turma Cível- 19/06/2024
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
ATA
Ata da 11ª Sessão Ordinária Presencial da Primeira Turma Cível - 1TCV, realizada no dia 19 de junho de 2024 às 13:30:00, sob a presidência, em exercício, do Excelentíssimo Senhor Desembargador CARLOS PIRES SOARES NETO, foi aberta a sessão encontrando-se presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO, ROMULO DE ARAUJO MENDES e CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO. Presente a Excelentíssima Senhora Procuradora de Justiça MARIA ROSYNETE DE OLIVEIRA LIMA. Lida e aprovada a ata da sessão anterior, foram julgados 25 (vinte e cinco) recursos, sendo formulados 3 (três) pedidos de vista e 7 (sete) processos foram retirados de pauta, conforme abaixo relacionados:
JULGADOS
0707886-15.2020.8.07.0009
0732988-61.2023.8.07.0000
0706337-97.2021.8.07.0020
0749788-67.2023.8.07.0000
0700356-13.2022.8.07.0001
0065803-29.1998.8.07.0001
0735275-91.2023.8.07.0001
0701586-25.2024.8.07.0000
0721032-61.2022.8.07.0007
0704910-23.2024.8.07.0000
0732528-71.2023.8.07.0001
0708347-72.2024.8.07.0000
0733283-95.2023.8.07.0001
0728877-31.2023.8.07.0001
0722853-37.2021.8.07.0007
0704327-32.2020.8.07.0015
0733081-55.2022.8.07.0001
0726006-28.2023.8.07.0001
0712532-56.2024.8.07.0000
0713406-41.2024.8.07.0000
0713491-27.2024.8.07.0000
0738007-45.2023.8.07.0001
0731320-52.2023.8.07.0001
0725146-27.2023.8.07.0001
0707669-02.2021.8.07.0020
RETIRADOS DA SESSÃO
0706883-36.2022.8.07.0015
0717545-50.2022.8.07.0018
0701265-21.2023.8.07.0001
0708837-74.2023.8.07.0018
0753882-58.2023.8.07.0000
0721906-98.2021.8.07.0001
0703377-29.2024.8.07.0000
PEDIDOS DE VISTA
0700740-12.2023.8.07.0010
0729238-82.2022.8.07.0001
0710628-78.2023.8.07.0018
SUSTENTAÇÕES ORAIS
DR. IGOR TELES LIMA, OAB-DF 53.092, PELA PARTE AGRAVADA.
DRA. ALINE SAMPAIO LATINI MOURAO, OAB MG177801, PELA PARTE AGRAVANTE
DR. RODRIGO CAMPOS HASSON SAYEG, OAB/SP Nº 404.859, PELA PARTE AGRAVADA
DR. RODRIGO BORGES DE MOURA, OAB/DF 60.777, PELA PARTE APELANTE.
DRA. CARINA RABELO FARIAS, OAB DF 45933, PELA PARTE APELANTE AUTORA.
DR. MATHEUS GOMES PEREIRA SOUZA, OAB GO 58685, PELA PARTE APELADA.
DR. EDIMILSON ALVES DE CARVALHO - OAB DF19817-A, PELA PARTE APELADA
DR. JOAO VICTOR CASTELIANO RANGEL - OAB DF66278-A, PELA PARTE APELANTE
DR. LUIS FELIPE CHAVES MACHADO - OAB DF75021-A, PELA PARTE APELANTE
DR. JOAO VICTOR CASTELIANO RANGEL - OAB DF66278-A, PELA PARTE APELADA
DRA. SAMIA WALESKA PEREIRA BARBOSA DE CARVALHO - OAB DF52615, PELA PARTE APELANTE.
DR. PAULO ROBERTO ROQUE ANTONIO KHOURI - OAB DF10671-A, PELA PARTE APELANTE.
DR. PAULO ROBERTO ROQUE ANTONIO KHOURI - OAB DF10671-A, PELA PARTE APELANTE.
DR. RODRIGO DE OLIVEIRA FRÓIS, OAB/DF 48.443, PELA PARTE APELANTE.
DR. IZAQUIEL DA S SOUZA, OAB/DF 37715, PELA PARTE APELADA
Dr. MATHEUS PEREIRA BATISTA OAB/ DF 73.112, PELA PARTE AGRAVADA
A sessão foi encerrada no dia 19 de junho de 2024 às 16:00. Eu, Juliane Balzani Rabelo Inserti, Secretária de Sessão da Primeira Turma Cível, de ordem do Excelentíssimo Desembargador Presidente em exercício, lavrei a presente ata que, depois de lida e aprovada, vai por mim subscrita e assinada.
ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 04/07/2024, EDIÇÃO N. 124, FLS. 248/249, DATA DE PUBLICAÇÃO: 05/07/2024