Ata da 12ª Sessão Ordinária Presencial da 1ª Turma Cível - 03/07/2024
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
ATA
Ata da 12ª Sessão Ordinária Presencial da Primeira Turma Cível - 1TCV, realizada no dia 3 de julho de 2024, às 13:30:00 , sob a presidência, em exercício, do Excelentíssimo Senhor Desembargador CARLOS PIRES SOARES NETO, foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: TEÓFILO RODRIGUES CAETANO NETO, RÔMULO DE ARAÚJO MENDES e CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO. Presente a Excelentíssima Senhora Procuradora de Justiça SANDRA ALCIONE SOUZA DE ALBUQUERQUE. Lida e aprovada a ata da sessão anterior, foram julgados 19 (dezenove) processos, sendo formulado 1 (um) pedido de vista e foram 4 (quatro) processos retirados de julgamento e 4 (quatro) foram adiados para julgamento na sessão presencial seguinte, conforme relação de processos abaixo:
JULGADOS
0742775-17.2023.8.07.0000
0750350-76.2023.8.07.0000
0702101-60.2024.8.07.0000
0020485-73.2015.8.07.0018
0705509-39.2023.8.07.0018
0701531-58.2021.8.07.0007
0700030-19.2023.8.07.0001
0711552-32.2022.8.07.0016
0737252-26.2020.8.07.0001
0707586-72.2023.8.07.0001
0715105-41.2023.8.07.0020
0714327-77.2023.8.07.0018
0727204-08.2020.8.07.0001
0714923-88.2023.8.07.0009
0708293-80.2023.8.07.0020
0768276-56.2022.8.07.0016
0714053-16.2023.8.07.0018
0714267-07.2023.8.07.0018
0719926-17.2024.8.07.0000
RETIRADOS DA SESSÃO
0705200-34.2021.8.07.0003
0709323-79.2024.8.07.0000
0701729-15.2023.8.07.0011
0713228-92.2024.8.07.0000
ADIADOS
0700414-29.2021.8.07.0008
0713935-91.2023.8.07.0001
0741953-25.2023.8.07.0001
0743010-15.2022.8.07.0001
PEDIDOS DE VISTA
0713162-15.2024.8.07.0000
SUSTENTAÇÕES ORAIS
DRA. DEBORAH GONTIJO MACIEL PINHEIRO, OAB/DF 51419, PELA PARTE APELANTE;
DRA JULIA CRISTINA FERREIRA, OAB/DF 69.867, PELA PARTE APELANTE;
DR. WAGNER AUGUSTO DE GODOY MACIEL, OAB/DF 62.312 E OAB/PE 24.175, PELA PARTE APELANTE-AUTORA;
DR. RODRIGO SOUSA MILHOMES CARVALHO, OAB/DF 49.868, PELA PARTE APELANTE-RÉ;
DR. LUCAS BRANDÃO BOECHAT, OAB/RJ 200.818, PELA PARTE APELANTE;
DR. RAFAEL AUGUSTO BRAGA DE BRITO, OAB/DF 19764, PELA PARTE APELANTE;
DR. PEDRO HENRIQUE MOREIRA DE ANDRADE, OAB/DF 65135 e/ou DRA. FRANCISCA MOREIRA DE BRITO, OAB/DF 36242, PELA PARTE APELADA;
DR. VICTOR DE OLIVEIRA CARDOSO, OAB/DF 59.826, PELA PARTE APELANTE;
DR. JOÃO PAULO DE SANCHES, OAB/DF 16.607, PELA PARTE AGRAVADA;
DR. WEDER LUAN SILVA GARCIA, OAB/DF 70074, PELA PARTE APELANTE;
DRA.VANESSA PATRICIA DA SILVA, OAB/DF 23615, PELA PARTE APELANTE;
DR. VICTOR MEDEIROS DE BARROS, OAB/DF 72.119, PELA PARTE APELANTE;
DRA. THAINARA COELHO DAMASCENO, OAB/DF 36.333, PELA PARTE APELANTE
A sessão foi encerrada no dia 7 de julho de 2024 às 15:33. Eu, Juliane Balzani Rabelo Inserti, Secretária de Sessão da Primeira Turma Cível, de ordem do Excelentíssimo Desembargador Presidente em exercício, lavrei a presente ata que, depois de lida e aprovada, vai por mim subscrita e assinada.
ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 22/07/2024, EDIÇÃO N. 136, FLS. 270/271, DATA DE PUBLICAÇÃO: 23/07/2024