Ata da 13ª Sessão Ordinária Presencial da 1ª Turma Cível - 17/07/2024
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
ATA
Ata da 13ª Sessão Ordinária Presencial da Primeira Turma Cível - 1TCV, realizada no dia 17 de julho de 2024 às 13:30:00, sob a presidência da Excelentíssima Senhora Desembargadora DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA, foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: TEÓFILO RODRIGUES CAETANO NETO, RÔMULO DE ARAÚJO MENDES e CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO. Presente a Excelentíssima Senhora Procuradora de Justiça MARIA ROSYNETE DE OLIVEIRA LIMA. Lida e aprovada a ata da sessão anterior, foram julgados 34 (trinta e quatro) processos, sendo retirado 1 (um) processo de pauta e 9 (nove) processos foram adiados e inseridos na 15ª Sessão Ordinária Presencial, agendada para o dia 21 de agosto de 2024, conforme processos abaixo relacionados:
JULGADOS
0709136-85.2022.8.07.0018
0737458-63.2018.8.07.0016
0706883-36.2022.8.07.0015
0742512-50.2021.8.07.0001
0719802-36.2021.8.07.0001
0731795-60.2023.8.07.0016
0702577-78.2023.8.07.0018
0703049-07.2022.8.07.0021
0701265-21.2023.8.07.0001
0750620-03.2023.8.07.0000
0754089-57.2023.8.07.0000
0703377-29.2024.8.07.0000
0706583-51.2024.8.07.0000
0709119-35.2024.8.07.0000
0709319-42.2024.8.07.0000
0707653-83.2023.8.07.0018
0710251-30.2024.8.07.0000
0705199-40.2021.8.07.0006
0716814-71.2023.8.07.0001
0728571-96.2022.8.07.0001
0710365-46.2023.8.07.0018
0710050-51.2023.8.07.0007
0716684-81.2023.8.07.0001
0013518-63.2015.8.07.0001
0723063-15.2022.8.07.0020
0053128-64.2013.8.07.0015
0717079-73.2023.8.07.0001
0740907-98.2023.8.07.0001
0708675-79.2023.8.07.0018
0021925-24.2016.8.07.0001
0703282-10.2022.8.07.0019
0747766-67.2022.8.07.0001
0730738-23.2021.8.07.0001
0721680-25.2023.8.07.0001
RETIRADOS DA SESSÃO
0713935-91.2023.8.07.0001
ADIADOS
0715908-28.2021.8.07.0009
0700414-29.2021.8.07.0008
0717545-50.2022.8.07.0018
0726711-26.2023.8.07.0001
0708837-74.2023.8.07.0018
0721906-98.2021.8.07.0001
0700889-45.2022.8.07.0009
0726220-98.2023.8.07.0007
0711740-76.2023.8.07.0020
SUSTENTAÇÕES ORAIS
DR. FRANCISCO OTÁVIO MIRANDA MOREIRA, OAB/DF 52847, PELA PARTE APELANTE;
DRA. FABÍOLA AMARAL FERREIRA, OAB/DF 46.202, PELA PARTE APELADA;
DRA. CAMILLE DE QUEIROZ COSTA, OAB/DF 45.253, PELA PARTE APELADA;
DR. PAULO HENRIQUE QUEIROZ PEREIRA DOS SANTOS, OAB/DF 43.499, PELA PARTE APELANTE;
DR. VICTOR ALVES MARTINS, OAB/DF 51.804, PELA PARTE APELADA;
DR. VINICIUS CAVALCANTE FERREIRA, OAB/DF 32485, PELA PARTE APELADA (EM CAUSA PRÓPRIA);
DRA. ISABEL CAMINADA BRANDÃO DE ALBUQUERQUE ALVES, OAB/DF 68.138, PELA PARTE AGRAVANTE;
DR. LUIZ GABRIEL XAVIER DOS SANTOS, OAB/DF 37689, PELA PARTE APELANTE (EM CAUSA PRÓPRIA);
DR. CLEMON LOPES CAMPOS JUNIOR, OAB/DF 51.731, PELA PARTE AGRAVANTE; E DRA. MARCELLA BORGES RAMOS, OAB/DF 33.574;
DR. LUIS GUILHERME FAVARETTO BORGES, OAB/GO 36.576: PELA PARTE APELADA;
DR. WELTON LIMA DA SILVA, OAB/MG 14.785, PELA PARTE APELANTE;
DR. THIAGO LOBO FLEURY, OAB/DF 48.650, PELA PARTE APELANTE;
DR. PEDRO SCUDELLARI FILHO, OAB/SP 194.574, PELA PARTE APELADA;
DR. JOÃO CESAR DOS SANTOS BATISTA, OAB/DF 31.840, PELA PARTE APELANTE-AUTORA;
DR. MÁRCIO ALUÍSIO TAGLIOLATTO, OAB/DF 34.354, PELA PARTE APELANTE-RÉ;
DR. PATRIK ROGER ALMEIDA CAMPOS, OAB/GO 43.981, PELA PARTE APELADA (GREAT TIME),
DR. HUMBERTO MARINHO ABREU OLIVEIRA, OAB/GO 27943, PELAS PARTES APELANTES-RÉS,
DR. REGINALDO ROMUALDO PEREIRA, OAB/GO 33.813, PELA PARTE APELANTE-RÉ (CHICAGO STEAKHOUSE);
DRA. INGRID FOLTZ HANSER, OAB/SP 382.073, PELA PARTE APELANTE;
DR. MATEO SCUDELER, OAB/DF 50.474, e/ou DR. JÚLIO PAIVA, OAB/DF 59.161, PELA PARTE AGRAVANTE;
DR. BRUNO MARTINS VALE, OAB/DF 33.877, PELA PARTE APELANTE- AUTORA, DR. GUSTAVO VALADARES, OAB/DF 18.669, PELA PARTE APELANTE-RÉ;
DR. DÉLZIO JOÃO DE OLIVEIRA JÚNIOR, OAB/DF 13.224, PELA PARTE APELANTE;
DR. LUCAS HENRIQUE DURÃES, OAB/DF 70.179, PELA PARTE APELANTE;
DR. MOISÉS JOSÉ MARQUES, OAB/DF 11.885, PELA PARTE APELANTE;
DRA. BÁRBARA LACERDA ALVES, OAB/DF 68.456, PELA PARTE APELANTE;
DRA. BÁRBARA DOS REIS CHAVES RORIZ, OAB/DF 52.472, PELA PARTE APELADA;
DR. LUIZ ANTÔNIO BELTRÃO, OAB/DF 19.773, PELA PARTE APELANTE;
DRA. CARINE PINHEIRO SILVA, OAB/DF 58.838, PELA PARTE APELANTE;
A sessão foi encerrada no dia 17 de julho de 2024 às 17:57. Eu, Juliane Balzani Rabêlo Inserti, Secretária de Sessão da Primeira Turma Cível, de ordem da Excelentíssima Desembargadora Presidente, lavrei a presente ata que, depois de lida e aprovada, vai por mim subscrita e assinada.
ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 08/08/2024, EDIÇÃO N. 149, FLS. 187-189, DATA DE PUBLICAÇÃO: 09/08/2024