Ata da 13ª Sessão Ordinária Presencial da 7ª Turma Cível - 05/06/2024
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
ATA
Ata da 13ª Sessão Ordinária - Modalidade Presencial - 7TCV, realizada no dia 05 de Junho de 2024 às 13:30:00, sob a presidência do(a) Excelentíssimo Senhor(a) Desembargador(a) SANDRA REVES VASQUES TONUSSI, foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: GETULIO DE MORAES OLIVEIRA, ROBSON BARBOSA, SANDRA REVES, MAURÍCIO SILVA MIRANDA, FABRÍCIO BEZERRA e GISLENE PINHEIRO. Presente o (a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procuradora de Justiça Dr. Pedro Oto de Quadros. A Senhora Desembargadora SANDRA REVES - Presidente Boa tarde a todos! Cumprimento, inicialmente, o Desembargador Getúlio Moraes Oliveira, nosso Decano. É sempre um prazer revê-lo e uma grande alegria para mim. Cumprimento o Desembargador Mauricio Silva Miranda e a Desembargadora Gislene Pinheiro. Cumprimento cordialmente o Ilustre Procurador de Justiça, Dr. Pedro Oto de Quadros. Cumprimento cordialmente todos os advogados presentes e dignos Servidores. Peço licença a todos os presentes para iniciar a sessão registrando a criação de um selo do CNJ visando a simplicidade. Temos muitos processos em julgamento. O CNJ (Conselho Nacional de Justiça), por meio desse prestigioso selo, e outras recomendações de eficiência, estimula julgamentos céleres, mais claros e objetivos, direcionando todos ao uso de linguagem simples. E dentre os itens afetos ao tema, integra uma recomendação de pronunciamentos objetivos e breves nos eventos organizados pelo Judiciário e a utilização de versão resumida dos votos nas sessões de julgamento, sem prejuízo da juntada de versão ampliada, posteriormente, nos processos judiciais, aos quais os advogados terão pleno acesso. Assim, nos esforçaremos para no momento da prolação do voto nos ater ao resumo das ementas. Conclamo, nessa mesma linha, que também os ilustres advogados a, se puderem, serem mais objetivos em suas sustentações e a se aterem ao objeto do recurso. Estaremos atentos a toda argumentação que já nos foi trazida nos autos e por memoriais. Muito obrigada. Lida e aprovada a ata da sessão anterior, foram julgados os processos abaixo relacionados:
JULGADOS
0715106-66.2022.8.07.0018
0706008-43.2024.8.07.0000
0735813-27.2023.8.07.0016
0708345-70.2022.8.07.0001
0730308-42.2019.8.07.0001
0707320-34.2023.8.07.0018
0751728-19.2023.8.07.0016
0712597-31.2023.8.07.0018
A Senhora Desembargadora SANDRA REVES - Presidente Proclamo o resultado de processos em bloco. Em todos aqueles em que não há pedido de sustentação oral ou nos quais a ratificação não foi tempestiva, nos termos do art. 2º, §1º, da Portaria 242/2019, da egrégia Presidência deste Tribunal e naqueles nos quais o patrono que realizaria a sustentação tenha resultado que lhe é favorável por unanimidade, com indicação em ata de suas presenças e respectivas OAB’s.
0708045-59.2023.8.07.0006
0716430-11.2023.8.07.0001
0704263-28.2024.8.07.0000
0751557-13.2023.8.07.0000
0701449-28.2020.8.07.0018 - Dr. Marcelo Sales Guimarães - OAB/DF 43.633
0762889-94.2021.8.07.0016
0710159-90.2022.8.07.0010 - Dr. Issa Victor Wendmangde Nana - OAB/DF 66.691
0702112-89.2024.8.07.0000
0709980-35.2022.8.07.0018
0733355-82.2023.8.07.0001 - Dra. Marina Gondim Ramos - OAB/DF 42.229
0747817-47.2023.8.07.0000
0706159-54.2021.8.07.0019 - Dra. Ana Selma de Sousa Cordeiro - OAB/DF 46.524
0726673-82.2021.8.07.0001
RETIRADOS DA SESSÃO
0728365-48.2023.8.07.0001
0735844-63.2021.8.07.0001
ADIADOS
0033109-23.2016.8.07.0018
0733276-09.2023.8.07.0000
0707922-76.2023.8.07.0001
0737831-69.2023.8.07.0000
0704719-09.2023.8.07.0001
0707797-30.2022.8.07.0006
0715896-44.2022.8.07.0020
0709229-14.2023.8.07.0018
0735939-25.2023.8.07.0001
0736684-05.2023.8.07.0001
PEDIDOS DE VISTA
0711005-43.2023.8.07.0020
A sessão foi encerrada no dia 05 de Junho de 2024 às 14:45:44 Eu, GISELLE SILVESTRE FERREIRA RIOS, Diretora de Secretaria da 7ª Turma Cível, de ordem do(a) Excelentíssimo(a) Desembargador(a) Presidente, lavrei a presente ata que, depois de lida e aprovada, vai por mim subscrita e assinada.
GISELLE S ILVESTRE FERREIRA RIOS
Diretora de Secretaria
ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 24/06/2024, EDIÇÃO N. 116, FLS. 457-459, DATA DE PUBLICAÇÃO: 25/06/2024