Ata da 14ª Sessão Ordinária Presencial da 1ª Turma Cível - 07/08/2024
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
ATA
Ata da 14ª Sessão Ordinária Presencial da Primeira Turma Cível, realizada no dia 7 de agosto de 2024, com início às 13:30, sob a presidência da Excelentíssima Senhora Desembargadora DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA, foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: TEÓFILO RODRIGUES CAETANO NETO, RÔMULO DE ARÁUJO MENDES e CARLOS PIRES SOARES NETO. Presente a Excelentíssima Senhora Procuradora de Justiça MARIA ROSYNETE DE OLIVEIRA LIMA. Lida e aprovada a ata da sessão anterior, foram julgados 24 (vinte e quatro) recursos, sendo formulado 1 (um) pedido de vista, 3 (três) processos foram retirados de pauta e 7 (sete) processos foram adiados para continuidade de julgamento na sessão presencial subsequente, conforme abaixo relacionados:
JULGADOS
0715497-43.2020.8.07.0001
0725931-89.2023.8.07.0000
0710122-67.2021.8.07.0020
0719306-47.2021.8.07.0020
0719784-55.2021.8.07.0020
0753882-58.2023.8.07.0000
0751765-80.2022.8.07.0016
0713508-50.2021.8.07.0006
0760492-62.2021.8.07.0016
0736728-24.2023.8.07.0001
0700306-82.2024.8.07.9000
0709323-79.2024.8.07.0000
0709358-39.2024.8.07.0000
0709523-86.2024.8.07.0000
0710799-55.2024.8.07.0000
0741862-32.2023.8.07.0001
0717774-93.2024.8.07.0000
0738121-18.2022.8.07.0001
0711025-91.2023.8.07.0001
0708259-26.2018.8.07.0006
0764132-05.2023.8.07.0016
0744016-23.2023.8.07.0001
0737264-69.2022.8.07.0001
0727748-88.2023.8.07.0001
RETIRADOS DA SESSÃO
0734789-09.2023.8.07.0001
0738578-16.2023.8.07.0001
0732666-38.2023.8.07.0001
ADIADOS
0717960-37.2020.8.07.0007
0707101-21.2023.8.07.0018
0722204-38.2022.8.07.0007
0711928-48.2022.8.07.0006
0739074-45.2023.8.07.0001
0737812-54.2023.8.07.0003
0729393-85.2022.8.07.0001
PEDIDOS DE VISTA
0717662-58.2023.8.07.0001
SUSTENTAÇÕES ORAIS
DR. MÁRIO CELSO SANTIAGO MENESES, OAB/DF Nº 45.912, PELA PARTE APELANTE
DRA.THAINÁ SOUSA DA SILVA, OAB/ DF 75.851, PELA PARTE APELANTE-AUTORA
DRA TAMMY GUIMARÃES RESENDE SANTOS, OAB/DF 49480, PELA PARTE APELANTE ESPÓLIO DE FRANSCISCO
DR. ERIK BEZERRA, OAB/DF 15978, PELA PARTE APELANTE-AUTORA
DRA. DANIELA AUGUSTO GUIMARÃES, OAB/DF 71.542, PELA PARTE APELANTE-RÉ
DR. ERIK BEZERRA, OAB/DF 15978, PELA PARTE APELANTE-AUTORA
DRA. DANIELA AUGUSTO GUIMARÃES, OAB/DF 71.542, PELA PARTE APELANTE-RÉ
DRA. JULIANA DA SILVA VIEIRA, OAB/RJ 202.559, PELA PARTE APELANTE
DR. VINICIUS COSTA FERNANDES, OAB/RJ 168.808, PELA PARTE APELADA
DRA. CECILIA LORHANI CARDOSO DE SOUSA, OAB/DF 69930-A, PELA PARTE APELANTE-AUTORA
DR. JOÃO VICTOR PESSOA AMARAL, OAB DF 42.911, PELA PARTE APELANTE-RÉ
DR. VICTOR HUGO TEIXEIRA MENEZES, OAB/DF 55.396, PELA PARTE APELANTE
DR. RAPHAEL DE SOUSA OLIVEIRA, OAB/DF 36.370, PELA PARTE APELANTE
DR. RAPHAEL DE SOUSA OLIVEIRA, OAB/DF 36.370, PELA PARTE APELADA
DR. RODRIGO BADARÓ, OAB/DF 2221-A, pela parte apelante
DR. ADALBERTO BATISTA GUIMARÃES BORGES, OAB/DF 60.054, PELA PARTE APELADA
DR. HENRIQUE B. ABREU, OAB/DF 70.882, PELA PARTE APELANTE-AUTORA
DR. PHILIPE MATHEUS FERREIRA PESSOA, OAB/DF Nº 78836, PELA PARTE APELANTE
DRA. PRISCILA MACEDO DE OLIVEIRA, OAB/DF 47175, PELA PARTE APELADA
DRA. CARINA RABELO FARIAS, OAB/DF 45933, PELA PARTE APELADA
DR. LUIS MAURICIO DAOU LINDOSO, OAB DF6136, PELA PARTE AGRAVANTE
DR. ERICO RODOLFO ABREU DE OLIVEIRA, OAB DF24405, PELA PARTE AGRAVADA
DR. LUIS MAURICIO DAOU LINDOSO, OAB DF6136, PELA PARTE AGRAVANTE
DR. ERICO RODOLFO ABREU DE OLIVEIRA, OAB DF24405, PELA PARTE AGRAVADA
DR. MARCIO FRANCISCO DOS REIS, OAB GO14969-A, PELA PARTE APELANTE
DR. RAMON RICHARDSON TORRES LIMA - OAB DF72443, PELA PARTE APELANTE
DR. PABLO MALHEIROS DA CUNHA FROTA - OAB DF20643, PELA PARTE APELANTE
DRA. MARIA CRISTINE BRANCO LINDOSO - OAB DF5574200, PELA PARTE AUTORA
A sessão foi encerrada no dia 7 de agosto de 2024 às 17:56. Eu, Juliane Balzani Rabêlo Inserti, Secretária de Sessão da Primeira Turma Cível, de ordem da Excelentíssima Desembargadora Presidente, lavrei a presente ata que, depois de lida e aprovada, vai por mim subscrita e assinada
ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 23/08/2024, EDIÇÃO N. 160, FLS. 213-215, DATA DE PUBLICAÇÃO: 26/08/2024