Ata da 14ª Sessão Ordinária Presencial da 7ª Turma Cível - 12/06/2024
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
ATA
Ata da 14ª Sessão Ordinária - Modalidade Presencial - 7TCV, realizada no dia 12 de Junho de 2024 às 13:30:00, sob a presidência da Excelentíssima Senhora Desembargadora SANDRA REVES, foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: GETULIO DE MORAES OLIVEIRA, SANDRA REVES, MAURÍCIO SILVA MIRANDA, FABRÍCIO BEZERRA e JOSÉ FIRMO REIS SOUB. Presente a Excelentíssima Senhora Procuradora de Justiça Dra. Maria Rosynete de Oliveira Lima. A Senhora Desembargadora SANDRA REVES - Presidente Cumprimento, de início, o nosso decano, Desembargador Getúlio Moraes Oliveira. É um prazer revê-lo, é sempre uma alegria e uma grande inspiração para a magistratura do Distrito Federal, para todos os advogados e para toda a classe jurídica do país atuar ao lado de Vossa Excelência Cumprimento, especialmente, o desembargador José Firmo Reis Soub, que nos brinda com a sua inteligência nesta convocação para compor o quórum dos processos nos quais há divergência entre os pares regulares desta egrégia turma. Cumprimento o Desembargador Maurício Silva Miranda e o Desembargador Fabrício Fontoura Bezerra. Cumprimento a digna procuradora de Justiça, Dra. Maria Rosynete de Oliveira Lima. Tenho o privilégio. Cumprimento os doutos advogados presentes nesta sessão, boa tarde a todos. Cumprimento igualmente os servidores que nos auxiliam para eficiência dos trabalhos nesta tarde. Eminentes pares, Doutos advogados. Os processos de continuação de julgamento, do art. 942 do CPC, nos quais instalada divergência, o Desembargador José Firmo Reis Soub foi convocado, nos termos do Regimento Interno, a compor o quórum. São processos adiados por algumas sessões porque tivemos problemas de saúde de alguns Desembargadores integrantes desta Turma, mas na presente data julgaremos todos. Mas antes de iniciarmos os julgamentos, devo repetir o que disse na sessão passada. O CNJ acabou por estimular julgamentos mais céleres, mais claros e com mais eficiência estabelecendo um selo de linguagem simples. Em atenção ao prestigioso selo, e outras recomendações de eficiência, estimula-se julgamentos céleres, mais claros e objetivos, direcionando todos ao uso de linguagem simples. E dentre os itens afetos ao tema, integra uma recomendação de pronunciamentos objetivos e breves nos eventos organizados pelo Judiciário e a utilização de versão resumida dos votos nas sessões de julgamento, sem prejuízo da juntada de versão ampliada, posteriormente, nos processos judiciais, aos quais os advogados terão pleno acesso. Assim, nos esforçaremos para no momento da prolação do voto nos ater ao resumo das ementas. Conclamo, nessa mesma linha, que também os ilustres advogados a, se puderem, serem mais objetivos em suas sustentações e a se aterem ao objeto do recurso. Estaremos atentos a toda argumentação que já nos foi trazida nos autos e por memoriais. Muito obrigada. Lida e aprovada a ata da sessão anterior, foram julgados os processos abaixo relacionados:
JULGADOS
0033109-23.2016.8.07.0018
0704719-09.2023.8.07.0001
0701167-13.2022.8.07.0020
0707797-30.2022.8.07.0006
0703696-66.2021.8.07.0011
0723747-60.2023.8.07.0001
0727978-33.2023.8.07.0001
0735939-25.2023.8.07.0001
0735065-40.2023.8.07.0001
0704939-63.2021.8.07.0005
0736684-05.2023.8.07.0001
0725315-14.2023.8.07.0001
0710412-71.2023.8.07.0001
0714455-51.2023.8.07.0001
0717767-85.2021.8.07.0007
0706538-55.2022.8.07.0020
0738228-28.2023.8.07.0001
0741304-60.2023.8.07.0001
0713369-22.2022.8.07.0020
A Senhora Desembargadora SANDRA REVES - Presidente Proclamo o resultado de processos em bloco. Em todos aqueles em que não há pedido de sustentação oral ou nos quais a ratificação não foi tempestiva, nos termos do art. 2º, §1º, da Portaria 242/2019, da egrégia Presidência deste Tribunal, e naqueles nos quais o patrono que realizaria a sustentação tenha resultado que lhe é favorável por unanimidade, com indicação em ata de suas presenças e respectivas OAB’s .
0723380-36.2023.8.07.0001
0750249-39.2023.8.07.0000
0723380-70.2022.8.07.0001
0705485-31.2024.8.07.0000- Dr. Elias Alves Ferreira Neto- OAB/DF 57.626
0702586-60.2024.8.07.0000- Dra. Kally Teixeira da Silva- OAB/DF 41.943
0731502-72.2022.8.07.0001- Dr. Joaquim Pedro de Medeiros Rodrigues- OAB/DF 24.638
0708919-42.2022.8.07.0018
0708969-68.2022.8.07.0018
0709115-12.2022.8.07.0018
RETIRADOS DA SESSÃO
0036433-09.2015.8.07.0001
0706737-14.2021.8.07.0020
0745316-54.2022.8.07.0001
0701853-45.2021.8.07.0018
0700145-11.2021.8.07.0001
0733257-97.2023.8.07.0001
0711143-67.2023.8.07.0001
ADIADOS
0709199-64.2022.8.07.0001
PEDIDOS DE VISTA
A sessão foi encerrada no dia 12 de Junho de 2024 às 18h. Eu, GISELLE SILVESTRE FERREIRA RIOS, Diretora de Secretaria da 7ª Turma Cível, de ordem da Excelentíssima Desembargadora Presidente, lavrei a presente ata que, depois de lida e aprovada, vai por mim subscrita e assinada.
GISELLE SILVESTRE FERREIRA RIOS
Diretora de Secretaria
ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 24/06/2024, EDIÇÃO N. 116, FLS. 462-464, DATA DE PUBLICAÇÃO: 25/06/2024